16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001168-04.2024.8.24.0539/SC RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PRESIDENTE: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTOAPELANTE: ANDERSON DOS SANTOS VARELA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA (OAB SC059471)ADVOGADO(A): DIEGO ROSSI MORETTI (OAB SC054505)ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045)APELANTE: WESLEY CESAR DA LUZ LUIZ (RÉU)ADVOGADO(A): PABLO BUOGO (OAB SC019207)APELANTE: WILLIAN LUZ DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): PABLO BUOGO (OAB SC019207)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, AFASTAR A PRELIMINAR E NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
30/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
12/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
12/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
12/08/2025 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/08/2025 17:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
11/08/2025 17:56

Despacho
08/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00
25/07/2025 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00 Sequencial: 29
02/05/2025 15:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
02/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:37

Remetidos os Autos - GCRI0302 -> CAMCRI3
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição
09/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0302
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
20/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
20/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
19/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/03/2025 14:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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