TJSC - 5001168-04.2024.8.24.0539

12/08/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011680420248240539/TJSC

19/03/2025 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

18/03/2025 15:06

Recebido o recurso de Apelação

18/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

06/03/2025 14:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50717430520248240000/TJSC referente ao evento 37

05/03/2025 12:33

Juntada de Certidão

05/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 212 Parte Isenta

05/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 205

05/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

27/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

27/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

27/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 11:10

Juntada de Petição

25/02/2025 11:36

Conclusos para despacho

25/02/2025 11:36

Juntada de Certidão

24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 200 Parte Isenta

24/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

19/02/2025 11:59

Juntada de Petição

17/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/02/2025 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN LUZ DA SILVA - CONDENADO - SOLTO

14/02/2025 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY CESAR DA LUZ LUIZ - CONDENADO - SOLTO

14/02/2025 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DOS SANTOS VARELA - CONDENADO - SOLTO

14/02/2025 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020921-89.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 104, 105

14/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 184 e 186

14/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

14/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

13/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025 18:33

Juntado(a)

13/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025 18:28

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ANDERSON DOS SANTOS VARELA)<br/>BNMP: 5001168-04.2024.8.24.0539.18.0002-16<br/>Data do cumprimento: 13/02/2025

13/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/02/2025 18:20

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ANDERSON DOS SANTOS VARELA)<br/>BNMP: 5001168-04.2024.8.24.0539.05.0001-17

13/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 18:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/02/2025 08:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

07/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento

07/02/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 160

07/02/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

03/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 161 e 162

03/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

30/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/01/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

27/01/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 27/01/2025 15:00. Refer. Evento 58

27/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:11

Decisão interlocutória

27/01/2025 14:57

Conclusos para despacho

27/01/2025 10:46

Juntada de Petição

24/01/2025 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 24/01/2025

24/01/2025 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 24/01/2025

23/01/2025 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 23/01/2025

21/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

20/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

08/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/01/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 17:41

Não concedida a Liberdade provisória

08/01/2025 17:19

Conclusos para decisão

17/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/12/2024 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 127 e 128

10/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/12/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 05/12/2024

05/12/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 05/12/2024

05/12/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 05/12/2024

03/12/2024 12:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 114

03/12/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 03/12/2024

29/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/11/2024 15:11

Expedição de ofício

28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:11

Expedição de ofício

28/11/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS

28/11/2024 13:53

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/11/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO

28/11/2024 13:52

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/11/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA

28/11/2024 13:51

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/11/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA

28/11/2024 13:50

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/11/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO

28/11/2024 13:49

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/11/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO

28/11/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

28/11/2024 13:47

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/11/2024 13:45

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA CRISTINA DA SILVA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANDIR VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE VARELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY LIMA DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN TARCISIO DOS SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN ARRUDA ATHAYDE. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSYANE MAIARA PEREIRA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

27/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 13:35

Despacho

26/11/2024 17:48

Conclusos para despacho

26/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/11/2024 16:12

Juntada de Certidão

26/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

19/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 65 e 66

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

12/11/2024 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071743-05.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 79

12/11/2024 16:55

Despacho

12/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:23

Juntada de Petição

11/11/2024 18:35

Conclusos para despacho

11/11/2024 17:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50717430520248240000/TJSC referente ao evento 13

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

07/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2024 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 06/11/2024

06/11/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 06/11/2024

06/11/2024 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 06/11/2024

06/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024 17:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 59

06/11/2024 17:28

Não concedida a Liberdade provisória

06/11/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 27/01/2025 15:00

05/11/2024 18:42

Conclusos para despacho

05/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 24

05/11/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:17

Decisão interlocutória

30/10/2024 13:19

Juntada de Ofício cumprido

29/10/2024 17:55

Conclusos para decisão

29/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020921-89.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 88

29/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2024 11:00

Juntada de Petição

28/10/2024 09:47

Juntada de Petição

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2024 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020921-89.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 86

21/10/2024 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020921-89.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 79

18/10/2024 16:03

Juntado(a)

18/10/2024 14:44

Expedição de ofício

17/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

17/10/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

17/10/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

17/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 13:53

Expedição de ofício

17/10/2024 13:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

17/10/2024 13:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

17/10/2024 13:40

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

15/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 16:37

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 8

15/10/2024 16:37

Recebida a denúncia

15/10/2024 11:25

Conclusos para decisão

15/10/2024 11:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN LUZ DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/10/2024 11:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY CESAR DA LUZ LUIZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/10/2024 11:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DOS SANTOS VARELA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/10/2024 22:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG01LGS01 para LGS01CR01)

11/10/2024 18:45

Juntada de Petição - ANDERSON DOS SANTOS VARELA (SC059471 - JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA)

10/10/2024 18:32

Distribuído por dependência - Número: 50209218920248240039/SC