TJSC - 5063092-18.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 15:56
Baixa Definitiva
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07/03/2024 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/03/2024 14:45
Custas Satisfeitas - Parte: GISELE ALMODI
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07/03/2024 14:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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22/02/2024 11:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/02/2024 11:05
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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30/11/2023 20:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5063092-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: GISELE ALMODI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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30/10/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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20/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:00
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido
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18/10/2023 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/10/2023 19:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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