TJSC - 5001240-58.2022.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
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24/11/2023 14:17
Transitado em Julgado
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24/11/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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22/11/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5001240-58.2022.8.24.0119/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ RENATO GONSALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS VOLPATO (OAB SC019764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 106
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04/10/2023 22:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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04/10/2023 22:16
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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03/10/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/10/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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