TJSC - 0049804-04.2005.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0049804-04.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: CITTANO & CIA.
S/C LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/09/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 27
-
03/09/2025 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
-
03/09/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2025 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
-
19/07/2025 11:53
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
14/07/2025 18:49
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
-
14/07/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
-
14/07/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 14:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
11/07/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/07/2025 14:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057952-53.2025.8.24.0090
Nilce Maria Munoz Mota Oliveira
Municipio de Florianopolis
Advogado: Thiago Schmitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2025 17:18
Processo nº 5000051-83.2016.8.24.0045
Pemavel Comercio de Veiculos LTDA
Nilton Fernandes
Advogado: Valcenir Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2016 18:14
Processo nº 5000379-80.2025.8.24.0050
Marciana Vogel
Marcelo Kresin
Advogado: Teru Batista Alves Torres
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 15:18
Processo nº 0804757-27.2012.8.24.0038
Municipio de Joinville
Americana Comercio de Alimentos e Armari...
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 12:39
Processo nº 0804757-27.2012.8.24.0038
Municipio de Joinville
Americana Comercio de Alimentos e Armari...
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2025 17:06