TJSC - 0049804-04.2005.8.24.0038

19/07/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00498040420058240038/TJSC

11/07/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/07/2025 14:07

Juntada de Certidão

10/07/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 91

10/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/07/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 16:02

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/12/2024 22:14

Conclusos para decisão

05/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/10/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

26/09/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

16/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

14/07/2022 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2022 16:44

Juntada de Petição

25/11/2021 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2021 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/07/2021 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 22/07/2021 17:58:12)

23/07/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 22/07/2021 17:58:33)

23/07/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2021 17:58:33)

22/07/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 17:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/11/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 22:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/10/2020 14:46

Juntada de Petição

16/10/2020 14:39

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/05/2019 16:18

Certidão emitida - Processo Suspenso

08/05/2019 16:11

Processo suspenso - SAJ

03/05/2019 15:37

Recebidos os autos

30/04/2019 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante do exposto, suspendo a tramitação da presente Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Cittano & Cia s/c Ltda., com fulcro no art. 40 da LEF. Decorrido o lapso temporal de 01 (um) a

26/04/2019 12:40

Conclusos para decisão interlocutória - susp. art. 40

22/04/2019 16:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE19000101112 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Hercilia Aparecida Garcia Reberti, sem doc.

16/04/2019 14:22

Recebidos os autos

22/02/2019 12:20

Autos entregues em carga ao Advogado

21/11/2018 13:31

Recebidos os autos

20/11/2018 18:24

Decisão - SAJ - Assim, indefiro o pedido formulado à fls. 55.Intime-se. 2. Persistindo o interesse no redirecionamento da execucional à sócia da empresa Executada, deverá o Exequente atentar ao que dispõe o art. 135, caput e inciso III, do CTN, juntando a

20/04/2018 12:35

Conclusos para decisão interlocutória - Alteração de executado

12/04/2018 18:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE18000081631 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: André Luis Holanda Gurgel Pereira, com doc.

27/03/2018 16:16

Recebidos os autos

16/03/2018 07:54

Autos entregues em carga ao Advogado

23/02/2018 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

28/09/2016 15:50

Transitado em julgado - Certidão de Trânsito em Julgado - Automática

19/07/2016 16:26

Recebidos os autos

08/07/2016 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado

02/06/2016 16:53

Certificado a publicação e registro da sentença

31/03/2016 18:45

Recebidos os autos

11/03/2016 13:17

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, tão somente, em relação aos débitos relativos à Taxa de Licença para Localização e Permanência no Local - TLL do exercício de 1998, 2000, 2001, 2002, 2004 e 2003,

21/11/2014 16:51

Conclusos para despacho

18/11/2014 15:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE14000339081 - Complemento: Procurador Felipe Cidral Sestrem.Com Doc

28/07/2014 14:06

Recebidos os autos

25/06/2014 16:42

Recebidos os autos

25/06/2014 16:07

Recebidos os autos

31/01/2014 12:27

Carga ao Advogado

30/01/2014 12:48

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013 17:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 17:40

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

12/01/2012 22:54

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:54

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

15/12/2010 17:58

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/03/2010 15:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 34

17/03/2010 15:26

Recebimento - SAJ

05/02/2010 14:16

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2010 13:34

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Inviável o recebimento da apelação, tendo em vista que não foi proferida sentença nos autos. A CDA objeto da execução, não atende os requisitos legais elencados no art. 2º, §§ 5º e 6º da Lei 6.830/80, motivo pelo

13/10/2009 18:15

Aguardando envio para o Juiz

28/07/2009 15:13

Certificada a tempestividade - Certifico que Apelação Cível interposta pelo Município e protocolada em 30/06/2009, é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 18/06/2009 (data da entrega da carga para a Procuradoria Municipal) e término em

28/07/2009 15:04

Juntada de apelação - Recurso de Apelação Protocolo 42412 de 30/06/2009

29/06/2009 18:50

Recebimento - SAJ

18/06/2009 14:30

Carga ao Advogado

18/06/2009 14:29

Aguardando envio para o Advogado

20/03/2009 12:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/10/2008 14:23

Despacho outros - Portaria 006/2008 2ª Vara da Fazenda de Joinville O doutor João Alexandre Dobrowolski Neto, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Joinville, Esta

16/10/2008 13:29

Recebimento - SAJ

05/05/2008 18:53

Concluso para sentença - SAJ - Diversos

05/05/2008 12:20

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2008 15:57

Recebimento - SAJ

21/05/2007 15:07

Carga ao Advogado

21/05/2007 15:05

Aguardando envio para o Advogado

23/11/2006 18:30

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o Procurador do exequente para manifestar-se sobre a devolução do AR

14/11/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR377966067TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Cittano & Cia s/c Ltda

13/07/2006 16:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

20/01/2006 17:30

Aguardando outros - Expedir Oficio Citação

17/01/2006 18:43

Despacho determinando citação/notificação - Citação

05/12/2005 15:29

Recebimento - SAJ

02/12/2005 13:54

Processo distribuído por sorteio