STJ - 0000516-09.2019.8.24.0067

16/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:10

Conheço do agravo de HELIO BORTOLANZA e SILVIA TEREZINHA SCHMIDT BORTOLANZA para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/06/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA