TJSC - 0300018-09.2020.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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06/03/2024 13:05
Transitado em Julgado
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06/03/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2023 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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12/12/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300018-09.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: B & C - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS (OAB SC025753) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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13/10/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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13/10/2023 15:42
Juntada de Certidão
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09/10/2023 14:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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09/10/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: B & C - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/10/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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