TJSC - 5056250-22.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB: 022005/SC

CPF *07.***.*55-67

ROBERTA ZILLI

OAB: 024073/SC

CPF *38.***.*39-05

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB: 017371/SC

CPF *30.***.*49-40

Polo Passivo

Partes

BRUNO RICARDO MACHADO

CPF *50.***.*15-57

CRISTINA FOLSTER PEREIRA

CPF *62.***.*67-74

ALESSANDRA REGIS DA SILVA

CPF *36.***.*12-20

ALINE FATIMA BANHARA

CPF *06.***.*32-31

ANA FLORA MULLER MOURA

CPF *43.***.*51-79

GRAZIELE JUSTINO

CPF *51.***.*55-30

HUBERT BECK NETO

CPF *53.***.*58-00

PATRICIA CARMEM RODRIGUES

CPF *34.***.*18-33

CHRYSCEA BARBARA MANFRIN DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*53-08

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *86.***.*11-68

Advogados

NICOLE NATACHA DE SOUZA

OAB: 037615/SC

CPF *09.***.*37-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 11:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA CARMEM RODRIGUES

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: GRAZIELE JUSTINO

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: CHRYSCEA BARBARA MANFRIN DE OLIVEIRA

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: HUBERT BECK NETO

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO RICARDO MACHADO

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: ALINE FATIMA BANHARA

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: ALESSANDRA REGIS DA SILVA

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: ANA FLORA MULLER MOURA

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

  • 22/02/2024 11:51

    Custas Satisfeitas - Parte: CRISTINA FOLSTER PEREIRA

  • 08/02/2024 17:52

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 08/02/2024 17:52

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 38, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 37 e 41

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 23/12/2023 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 30/11/2023 20:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/11/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 28/11/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5056250-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA AGRAVADO: CRISTINA FOLSTER PEREIRA ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: ALESSANDRA REGIS DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: ALINE FATIMA BANHARA ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: ANA FLORA MULLER MOURA ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: BRUNO RICARDO MACHADO ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: GRAZIELE JUSTINO ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: HUBERT BECK NETO ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: PATRICIA CARMEM RODRIGUES ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: CHRYSCEA BARBARA MANFRIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 06/11/2023 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/11/2023 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 07/10/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 09:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 27/09/2023 09:23

    Concedida a tutela provisória

  • 18/09/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 18/09/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:24

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 18/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 18/09/2023 13:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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