TJSC - 5026087-95.2022.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026087-95.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03189920220178240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: YEDA MARSSAROADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
08/08/2025 18:21
Juntada de Petição
-
28/07/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.703,68
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
11/06/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026087-95.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: YEDA MARSSAROADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação acerca da incidência de Contribuição Previdenciária (com percentual único e/ou valor total) e IRRF, sobre os valores em questão - ev. 50/9. -
10/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/04/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/01/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
-
26/10/2024 16:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
-
08/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/10/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 07:40
Expedição de ofício
-
01/10/2024 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 17:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/05/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/04/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 11:32
Despacho
-
14/03/2024 05:46
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 10:51
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:27
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 11:49
Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50260879520228240064
-
31/10/2023 17:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC
-
31/10/2023 17:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/10/2023 16:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6686715, Subguia 3452665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
26/10/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 11:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6686715, Subguia 3452665
-
25/10/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 6686715 Situação: Em aberto.
-
25/10/2023 11:24
Juntada - Guia Gerada - YEDA MARSSARO - Guia 6686715 - R$ 635,09
-
25/10/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2023 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YEDA MARSSARO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/10/2023 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 09:24
Julgado improcedente o pedido
-
06/10/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 15/09/2023 18:49:26)
-
15/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 20:39
Juntada de Petição
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2023 17:58
Juntada de Petição
-
12/04/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2023 18:49
Juntada de Petição
-
20/01/2023 11:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2023 21:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/12/2022 08:59
Despacho
-
07/12/2022 12:19
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YEDA MARSSARO. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/12/2022 11:26
Distribuído por dependência - Número: 03189920220178240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
Documentação • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
Documentação • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004316-97.2020.8.24.0010
Anderson Simioni
Municipio de Braco do Norte
Advogado: Adrian Heidemann Zabot
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2021 13:48
Processo nº 5049282-90.2022.8.24.0038
Municipio de Joinville
Os Mesmos
Advogado: Nivia Simas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2023 19:30
Processo nº 5000953-96.2023.8.24.0075
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Guilherme Antonio Londero Deckert
Advogado: Emerson Baggio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2023 13:40
Processo nº 5000953-96.2023.8.24.0075
Guilherme Antonio Londero Deckert
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2023 15:22
Processo nº 5001594-77.2022.8.24.0024
Diucleia Pereira Palhano Araujo
Municipio de Monte Carlo
Advogado: Edinei Alex Marcondes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 19:52