TJSC - 5000023-16.2001.8.24.0054
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-16.2001.8.24.0054/SCEXEQUENTE: AJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)SENTENÇADiante do exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 921, § 5º, do CPC). DETERMINO a baixa de eventuais restrições e/ou penhoras constantes dos autos, às expensas da parte devedora.
A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. -
25/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
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22/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
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21/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
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20/06/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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17/06/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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17/06/2022 13:38
Juntada de íntegra do processo suspenso
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17/01/2021 06:00
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/12/2011 13:18
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 052/2011.
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06/12/2011 13:35
Aguardando arquivamento
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07/11/2011 13:44
Aguardando decurso do prazo - 17/11/2011
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07/11/2011 12:53
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0143/2011 Data da Publicação: 07/11/2011 Número do Diário: 1275 Página:
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03/11/2011 18:08
Aguardando publicação - Relação: 0143/2011 Teor do ato: DESPACHO: Inexistindo bens penhoráveis, suspendo o processo, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a realidade do feito, determino o arquivamento do mesmo, dando-se
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19/10/2011 14:07
Aguardando publicação - rel. 143/11
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26/08/2011 18:57
Aguardando expedir edital
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26/08/2011 18:34
Recebimento - SAJ
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18/08/2011 12:25
Despacho determinando arquivamento administrativo - DESPACHO: Inexistindo bens penhoráveis, suspendo o processo, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a realidade do feito, determino o arquivamento do mesmo, dando-se bai
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16/08/2011 17:09
Concluso para despacho - SAJ
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16/08/2011 15:42
Aguardando envio para o Juiz
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10/08/2011 18:05
Aguardando remessa
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04/08/2011 13:35
Aguardando expedir edital
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04/08/2011 13:33
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo dos autos.
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04/08/2011 08:48
Recebimento - SAJ
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25/04/2011 13:44
Carga ao Advogado
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25/04/2011 13:43
Aguardando envio para o Advogado
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18/04/2011 15:03
Aguardando decurso do prazo
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18/04/2011 13:59
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número do Diário: 1137 Página:
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14/04/2011 17:13
Aguardando publicação - Relação: 0056/2011 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o procurador do credor, para manifestar-se sobre o prosseguimento desta ação, tendo em vista o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s):
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01/04/2011 17:20
Aguardando publicação
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28/03/2011 14:04
Aguardando expedir edital
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28/03/2011 14:04
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o procurador do credor, para manifestar-se sobre o prosseguimento desta ação, tendo em vista o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
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28/03/2011 14:03
Juntada de carta precatória
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02/03/2011 14:17
Aguardando devolução de carta precatória
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01/03/2011 13:14
Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
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17/12/2008 18:28
Aguardando devolução de carta precatória
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17/12/2008 18:28
Juntada de petição - protoc. 003293 - Dr. Nicácio Gonçalves Filho
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17/12/2008 18:28
Juntada de Ofício - e-mail
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18/11/2008 07:37
Aguardando devolução de carta precatória
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17/11/2008 09:37
Aguardando decurso do prazo
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17/11/2008 08:34
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0162/2008 Data da Publicação: 14/11/2008 Número do Diário: 571 Página:
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12/11/2008 09:49
Aguardando publicação - Relação: 0162/2008 Teor do ato: DESPACHO: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 186, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias
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07/11/2008 10:23
Aguardando publicação
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30/10/2008 13:28
Aguardando expedir edital
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30/10/2008 13:28
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - DESPACHO: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 186, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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24/10/2008 13:01
Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Do Cumprimento da Sentença - Art 475-J do CPC
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22/10/2008 11:05
Aguardando cumprir despacho
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22/10/2008 11:05
Juntada de petição - Dr Nicácio Gonçalves Filho - Prot. 001079
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17/10/2008 08:18
Aguardando decurso do prazo
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17/10/2008 07:12
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2008 Data da Publicação: 16/10/2008 Número do Diário: 551 Página:
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14/10/2008 07:27
Aguardando publicação - Relação: 0134/2008 Teor do ato: DESPACHO: I - Em consulta ao INFOSEG verificou-se o endereço do executado, qual seja: Rua Leopoldo Koprowski n°873 CP 645, Bairro Alto Benedito, Benedito Novo/SC. II - Intime-se o exeqüente para requ
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30/09/2008 10:44
Aguardando publicação
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09/09/2008 16:33
Aguardando expedir edital
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09/09/2008 16:33
Recebimento - SAJ
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27/08/2008 11:18
Despacho outros - DESPACHO: I - Em consulta ao INFOSEG verificou-se o endereço do executado, qual seja: Rua Leopoldo Koprowski n°873 CP 645, Bairro Alto Benedito, Benedito Novo/SC. II - Intime-se o exeqüente para requerer o que de direito, no prazo de dez
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25/08/2008 10:24
Concluso para despacho - SAJ
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25/08/2008 08:11
Aguardando envio para o Juiz
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18/08/2008 14:58
Aguardando remessa
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18/08/2008 14:58
Juntada de petição - Dr Nicácio Gonçalves Filho - Prot. 000075
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04/08/2008 09:15
Aguardando decurso do prazo
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04/08/2008 07:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2008 Data da Publicação: 01/08/2008 Número do Diário: 497 Página:
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30/07/2008 10:48
Aguardando publicação - Relação: 0084/2008 Teor do ato: DESPACHO: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 174, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 011.095/SC)
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16/07/2008 10:49
Aguardando publicação
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08/07/2008 16:47
Aguardando expedir edital
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08/07/2008 16:47
Ato ordinatório-Intimação da certidão - DESPACHO: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 174, no prazo de 5 (cinco) dias.
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08/07/2008 15:03
Juntada de mandado
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16/06/2008 13:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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27/05/2008 17:13
Aguardando cumprimento do mandado
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08/05/2008 16:02
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 18/06/2008
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24/03/2008 17:27
Aguardando cumprir despacho
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24/03/2008 17:27
Juntada de petição - Dr Nicácio Gonçalves Filho
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05/03/2008 16:34
Aguardando decurso do prazo
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05/03/2008 14:11
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2008 Data da Publicação: 05/03/2008 Número do Diário: 395 Página: 587/590
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03/03/2008 17:24
Aguardando publicação - Relação: 0018/2008 Teor do ato: DESPACHO: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 011.095/SC)
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28/02/2008 16:09
Aguardando publicação
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08/02/2008 18:48
Aguardando expedir edital
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08/02/2008 18:47
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - DESPACHO: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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08/02/2008 16:14
Juntada de petição - Dr. Nicácio Gonçalves Filho 024736
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17/12/2007 19:21
Recebimento - SAJ
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07/12/2007 17:55
Carga ao Advogado
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07/12/2007 17:55
Aguardando envio para o Advogado
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07/12/2007 11:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2007 Data da Publicação: 07/12/2007 Número do Diário: 346 Página: 521-524
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05/12/2007 11:12
Aguardando publicação
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05/12/2007 10:41
Aguardando publicação - Relação: 0145/2007 Teor do ato: DECISÃO: 1) Vistos para decisão. I) Reitera-se a realização da penhora "on line", através do sistema BACEN-JUD, que deverá atingir até o montante de R$ 4.000,00 (...), quantia suficiente para cobrir
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29/10/2007 13:48
Aguardando expedir edital
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29/10/2007 13:48
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente sobre as tentativas inexitosas de penhora on-line, bem como para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, o preparo da condução do Sr. oficial de Justiça caso requeira a expedição do mandado de penhora.
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29/10/2007 13:46
Recebimento - SAJ
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11/10/2007 10:15
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DECISÃO: 1) Vistos para decisão. I) Reitera-se a realização da penhora "on line", através do sistema BACEN-JUD, que deverá atingir até o montante de R$ 4.000,00 (...), quantia suficiente para cobrir o princ
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26/09/2007 08:33
Concluso para despacho - SAJ
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25/09/2007 17:13
Aguardando envio para o Juiz
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25/09/2007 15:40
Aguardando remessa
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25/09/2007 15:39
Juntada petição de utilização BacenJud - Dr. Nicácio Gonçalves Filho
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14/09/2007 09:58
Aguardando decurso do prazo
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10/08/2007 15:40
Aguardando expedir edital
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10/08/2007 15:39
Recebimento - SAJ
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03/07/2007 14:17
Concluso para despacho - SAJ
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02/07/2007 14:37
Aguardando envio para o Juiz
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27/06/2007 16:16
Aguardando remessa
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27/06/2007 16:16
Juntada de petição - Dr. Nicácio Gonçalves Filho
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29/05/2007 09:50
Aguardando decurso do prazo
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29/05/2007 09:48
Aguardando decurso do prazo
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29/05/2007 07:37
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2007 Data da Publicação: 28/05/2007 Número do Diário: 212 Página: 647-651
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24/05/2007 11:16
Aguardando publicação - Relação: 0048/2007 Teor do ato: DECISÃO: Vistos para decisão. I) Defiro a realização da penhora "on line", através do sistema BACEN-JUD, que deverá atingir até o montante de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), quantia sufici
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11/05/2007 18:05
Aguardando expedir edital
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11/05/2007 18:05
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as tentativas infrutíferas de penhora on-line, requerendo o que de direito.
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11/05/2007 17:51
Recebimento - SAJ
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26/03/2007 15:48
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DECISÃO: Vistos para decisão. I) Defiro a realização da penhora "on line", através do sistema BACEN-JUD, que deverá atingir até o montante de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), quantia suficiente pa
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20/03/2007 16:53
Concluso para despacho - SAJ
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20/03/2007 16:46
Aguardando envio para o Juiz
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19/03/2007 14:17
Aguardando remessa
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19/03/2007 14:17
Juntada de petição - Dr. Nicácio Filho
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15/03/2007 17:13
Recebimento - SAJ
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26/02/2007 15:03
Carga ao Advogado
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26/02/2007 15:03
Aguardando envio para o Advogado
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26/02/2007 07:23
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2007 Data da Publicação: 23/02/2007 Data da Circulação: 23/02/2007 Número do Diário: 151 Página: 450-454
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22/02/2007 12:25
Aguardando comprovação de publicação de edital
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22/02/2007 11:26
Aguardando remessa
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22/02/2007 11:19
Certificado outros - Certifico que nesta data, compareceu neste Cartório o SR. DAVI AMADEU DA SILVA comunicando que não pôde realizar a venda da moto Honda, LG 125 Titan, placas LXH-6137, em virtude de estar a mesma com restrição judicial face ao present
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15/02/2007 08:42
Aguardando publicação - Relação: 0009/2007 Teor do ato: DECISÃO: Vistos para decisão. Quando o credor requer a aplicação do sistema BACEN-JUD, deve apresentar o demonstrativo do débito atualizado e o CPF do executado. O único valor do débito que consta do
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27/11/2006 14:44
Aguardando expedir edital
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27/11/2006 14:44
Juntada de Ofício - Ciretran
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27/11/2006 14:27
Recebimento - SAJ
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22/11/2006 10:07
Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO: Vistos para decisão. Quando o credor requer a aplicação do sistema BACEN-JUD, deve apresentar o demonstrativo do débito atualizado e o CPF do executado. O único valor do débito que consta dos autos é o de fl. 55, qu
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06/11/2006 09:40
Concluso para despacho - SAJ
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03/11/2006 14:52
Aguardando envio para o Juiz
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31/10/2006 18:09
Aguardando remessa
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31/10/2006 18:09
Juntada de petição - Dr. Nicácio Gonçalves Filho
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01/08/2006 11:14
Aguardando decurso do prazo
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01/08/2006 10:19
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2006 Data da Publicação: 01/08/2006 Data da Circulação: 01/08/2006 Número do Diário: 22 Página: 194-196
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28/07/2006 09:03
Aguardando publicação - Relação: 0056/2006 Teor do ato: DESPACHO: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 011.095/SC)
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13/07/2006 15:44
Aguardando expedir edital
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13/07/2006 15:44
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - DESPACHO: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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13/07/2006 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR181269124TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab. Destinatário : Ilustríssimo Senhor Delegado(a) Regional de Polícia - Detran/Ciretran
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04/07/2006 11:36
Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.
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03/07/2006 18:08
Aguardando cumprir despacho
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03/07/2006 16:58
Recebimento - SAJ
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27/06/2006 10:28
Despacho outros - Vistos para despacho. I) Defiro o pedido de fl. 111 e determino a expedição de ofício ao CIRETRAN para que lance no cadastro do veículo o gravame de restrição judicial, devendo o mesmo ser apreendido pela autoridade policial em caso de "
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10/05/2006 11:54
Concluso para despacho - SAJ
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08/05/2006 16:36
Aguardando envio para o Juiz
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03/05/2006 17:40
Aguardando remessa
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03/05/2006 17:40
Juntada de petição - Dr. Nicácio Gonçalves
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17/04/2006 17:19
Recebimento - SAJ
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12/04/2006 15:16
Carga ao Advogado
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12/04/2006 15:16
Aguardando envio para o Advogado
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10/04/2006 15:30
Aguardando decurso do prazo
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10/04/2006 14:07
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2006 Data da Publicação: 07/04/2006 Número do Diário: 11.879 Página: 180-181
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04/04/2006 09:49
Aguardando publicação - Relação: 0022/2006 Teor do ato: DESPACHO: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nicácio Go
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09/03/2006 13:00
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - DESPACHO: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/03/2006 12:59
Juntada de carta precatória
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03/10/2005 16:03
Aguardando devolução de carta precatória
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03/10/2005 15:22
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 054.00.004696-9 - Ressarcimento de Danos causados em Acidente de Veículos / Sumário
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17/08/2005 11:14
Aguardando decurso do prazo
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01/08/2005 17:10
Aguardando expedir edital
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01/08/2005 17:10
Juntada de Ofício
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11/07/2005 16:43
Aguardando devolução de carta precatória
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11/07/2005 16:42
Juntada de petição
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18/04/2005 12:48
Aguardando outros - Esc. 22
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29/09/2004 14:52
Carta precatória expedida - SAJ
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08/09/2004 14:18
Aguardando outros - Esc. 07
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03/09/2004 16:40
Aguardando envio para o Advogado
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27/08/2004 11:07
Carta precatória expedida - SAJ - penhora
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17/08/2004 14:21
Aguardando outros
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13/08/2004 09:14
Concluso para despacho - SAJ
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30/07/2004 15:15
Aguardando envio para o Juiz
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30/07/2004 15:12
Juntada de petição - 30/07/04
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22/07/2004 19:00
Aguardando outros - Esc. 39
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08/07/2004 14:12
Aguardando decurso do prazo
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08/07/2004 07:50
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0038/2004 Data da Publicação: 06/07/2004 Número do Diário: 11.465 Página: 143/144/14
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02/07/2004 11:21
Aguardando publicação - Relação: 0038/2004 Teor do ato: DESPACHO: Intime-se o procurador do autor para informar a este juízo se ainda existe interesse no prosseguimento do feito. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11.095/SC)
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29/06/2004 16:50
Ato ordinatório-Cível - DESPACHO: Intime-se o procurador do autor para informar a este juízo se ainda existe interesse no prosseguimento do feito.
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02/06/2004 15:28
Aguardando outros - Esc. 80
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27/04/2004 11:07
Aguardando decurso do prazo
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27/04/2004 09:29
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0021/2004 Data da Publicação: 23/04/2004 Número do Diário: 11.414 Página: 103/105
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20/04/2004 10:17
Aguardando publicação - Relação: 0021/2004 Teor do ato: DESPACHO: Intime-se o procurador do autor, para em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74v., (... deixei de proceder penhora em bens do devedor, devido ao fato
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06/04/2004 17:03
Ato ordinatório-Cível - DESPACHO: Intime-se o procurador do autor, para em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74v., (... deixei de proceder penhora em bens do devedor, devido ao fato de não encontrar bens passíveis
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06/04/2004 15:51
Juntada de mandado - 05/04/04
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12/03/2004 13:45
Aguardando outros - Esc. 57
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12/03/2004 13:30
Aguardando outros - Esc. 57
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27/02/2004 14:47
Aguardando cumprimento do mandado
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17/02/2004 10:36
Mandado emitido - penhora e intimação
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11/11/2003 15:00
Aguardando outros
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11/11/2003 15:00
Juntada de petição - 10/11/03
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21/10/2003 13:31
Aguardando outros - Esc. 42
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30/09/2003 08:27
Carga ao Advogado
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23/09/2003 16:52
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0031/2003 Data da Publicação: 22/09/2003 Número do Diário: 11.281 Página: 98/100
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17/09/2003 16:50
Aguardando publicação - Relação: 0031/2003 Teor do ato: DESPACHO: Intime-se o procurador do autor para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito tendo em vista que transcorreu o prazo de suspensão sem manifestação. Advogados(s): Nic
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16/09/2003 14:54
Ato ordinatório-Cível - DESPACHO: Intime-se o procurador do autor para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito tendo em vista que transcorreu o prazo de suspensão sem manifestação.
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29/08/2003 17:32
Ato ordinatório-Cível
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12/08/2003 17:52
Aguardando outros
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11/03/2003 15:40
Aguardando decurso do prazo - 11/06/03
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28/11/2002 16:40
Carga ao Advogado - dr. Nicácio Gonçalves Filho em 22.11.02.
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21/11/2002 13:36
Aguardando decurso do prazo - 29.11.02.
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07/11/2002 15:26
Ato ordinatório-Cível
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19/09/2002 15:19
Aguardando outros - O seguinte processo encontra-se na pilha nº 04
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18/06/2002 10:10
Aguardando cumprimento do mandado
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17/06/2002 09:50
Aguardando outros - Serviço Vera.
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03/06/2002 10:17
Aguardando outros - O seguinte processo encontra-se na pilha n. ° 092.
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03/05/2002 15:23
Carga à Contadoria
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02/05/2002 09:02
Aguardando outros - O seguinte processo encontra-se na pilha n. ° 072.
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25/03/2002 09:01
Aguardando cumprimento do mandado
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15/03/2002 15:34
Mandado emitido - execução
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04/03/2002 14:41
Aguardando audiência - Audiência de custas dia 03.05.02 às 15:30 Horas.
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28/11/2001 16:28
Carga à Contadoria
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31/10/2001 07:53
Aguardando envio para o Contador
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15/10/2001 13:30
Aguardando outros - O seguinte processo encontra-se na pilha n. º 007.
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11/10/2001 16:36
Execução de Sentença iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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