TJSC - 5016207-34.2025.8.24.0045

17/09/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 10:26

Conclusos para decisão

07/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/08/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

31/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

29/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Petição Criminal

28/07/2025 18:11

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50190799020238240045/SC - 27/10/2023 11:34:35

01/07/2025 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

04/06/2025 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

26/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/05/2025 16:50

Juntado(a)

07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/04/2025 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

14/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

01/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:32

Expedição de ofício

01/04/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2025 17:30

Expedição de ofício

01/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/03/2025 19:00

Juntada de Petição

27/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 26/03/2025 13:00. Refer. Evento 49

19/03/2025 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

16/03/2025 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 13/03/2025

14/03/2025 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 14/03/2025

13/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/03/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 13/03/2025

12/03/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS

12/03/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS

12/03/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS

12/03/2025 17:48

Expedição de Mandado - PACCEMAN

12/03/2025 17:47

Expedição de Mandado - PACCEMAN

12/03/2025 17:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN

12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:41

Expedição de ofício

24/02/2025 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

21/01/2025 12:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

10/12/2024 13:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

07/11/2024 16:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

04/10/2024 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

17/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/09/2024 14:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/08/2024 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

13/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 26/03/2025 13:00

01/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:28

Decisão interlocutória

09/07/2024 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016542-24.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

08/07/2024 15:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

02/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

20/06/2024 17:17

Conclusos para decisão

20/06/2024 14:20

Juntada de Petição

14/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:43

Despacho

10/06/2024 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - (SJSC) - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

09/05/2024 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

06/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014485-33.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

26/04/2024 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

14/03/2024 15:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

26/02/2024 13:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

01/02/2024 15:04

Conclusos para decisão

31/01/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

25/01/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 23/01/2024 12:04:00)

25/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/01/2024 15:03

Juntada de Certidão

24/01/2024 13:03

Juntada de Certidão

22/01/2024 19:05

Juntada de Petição

15/12/2023 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - (SJSC) - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

29/11/2023 14:53

Juntada de Certidão

29/11/2023 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS

22/11/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 15:23

Decisão interlocutória

07/11/2023 19:22

Conclusos para decisão

07/11/2023 19:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTHUR FABIANO BOTELHO ELIAS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

27/10/2023 11:34

Distribuído por dependência - Número: 50144853320238240045/SC