TJSC - 0309255-44.2016.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309255-44.2016.8.24.0020/SCEXEQUENTE: LUCAS RABELLO LIMASADVOGADO(A): LUCAS RABELLO LIMAS (OAB SC035744)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 25 da Lei 8.906/94 e nos artigos 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC.
Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.
P.
R.
I.
Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e.
TJ/SC.
Transitada em julgado, arquive-se. -
19/08/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
18/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 18:46
Determinada a intimação
-
15/08/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/08/2020 14:31
Arquivo - Em Secretaria
-
14/08/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
16/04/2020 15:02
Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
-
16/04/2020 15:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
29/03/2020 14:53
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
13/08/2019 15:34
Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC
-
13/08/2019 15:13
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
04/06/2019 13:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
-
04/06/2019 13:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
-
31/05/2019 17:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores da parte executada através do
-
30/05/2019 11:49
Juntada de documento
-
30/05/2019 11:49
Juntada de documento
-
30/05/2019 11:49
Juntada de documento
-
30/05/2019 11:49
Juntada de documento
-
30/05/2019 11:49
Juntada de documento
-
30/05/2019 11:49
Juntada de documento
-
30/05/2019 11:49
Juntada de documento
-
30/05/2019 11:49
Juntada de consulta Renajud
-
30/05/2019 11:49
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
-
30/05/2019 11:49
Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores da parte executada através do sistema BACENJUD. Contudo, não houve êxi
-
21/05/2019 19:02
Conclusos para decisão Bacenjud
-
09/04/2019 23:40
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCMA.19.10038255-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 09/04/2019 19:13
-
01/04/2019 16:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:
-
01/04/2019 16:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:
-
28/03/2019 18:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2019 Teor do ato: R.H.Intime-se a parte exequente para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida.O cumprimento desta determinação é condição para apreciação
-
28/03/2019 15:27
Mero expediente - SAJ - R.H.Intime-se a parte exequente para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida.O cumprimento desta determinação é condição para apreciação do pedido de p. 73-75.Quedando-se inerte a parte, o pr
-
26/03/2019 14:01
Conclusos para despacho
-
26/03/2019 14:01
Reativado processo suspenso
-
22/03/2019 11:45
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCMA.19.10029566-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/03/2019 11:23
-
12/02/2019 14:53
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCMA.19.10012693-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 12/02/2019 14:29
-
23/11/2018 17:25
Certidão emitida - Processo Suspenso
-
23/11/2018 17:23
Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC
-
23/11/2018 15:38
Mero expediente - SAJ - R.h.Diante do certificado à p. 73 e devido a não localização de bens da parte executada, determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, conforme art. 921, III, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo acima concedido sem que sejam
-
23/11/2018 12:59
Conclusos para despacho
-
23/11/2018 12:59
Decorrido o prazo - Decurso de Prazo
-
29/10/2018 13:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0920/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:
-
29/10/2018 13:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0920/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:
-
25/10/2018 19:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0920/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar impulso ao feito e requerer o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lucas Rabello Limas (OAB 35744/SC)
-
25/10/2018 15:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar impulso ao feito e requerer o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias.
-
25/10/2018 15:15
Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oposição de Embargos à Execução.CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo/a (os/as) exequente acerca da intimação de fls. 68.
-
20/09/2018 15:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:
-
20/09/2018 15:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:
-
18/09/2018 19:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) exequente para se manifestar sobre o Mandado não cumprido de fls. 64-65. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato e atua
-
17/09/2018 17:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) exequente para se manifestar sobre o Mandado não cumprido de fls. 64-65. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato e atualizar o valor do débito. Prazo: 5 (cinco) di
-
14/09/2018 17:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/09/2018 17:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
-
14/09/2018 17:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/09/2018 17:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
14/09/2018 17:29
documento digitalizado
-
24/08/2018 15:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/032322-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar
-
24/08/2018 15:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/032323-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar
-
11/06/2018 16:23
Pedido citação - Nº Protocolo: WCMA.18.10058390-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 16:06
-
27/04/2018 16:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:
-
27/04/2018 16:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:
-
25/04/2018 18:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 46-52. Sendo o caso, deverá a parte informar no
-
24/04/2018 18:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 46-52. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato e atuali
-
18/04/2018 09:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/04/2018 09:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
-
18/04/2018 09:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/04/2018 09:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
17/04/2018 15:08
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
17/04/2018 15:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
12/04/2018 15:03
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
12/04/2018 15:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
-
26/03/2018 15:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/010424-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot
-
26/03/2018 15:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/010427-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot
-
26/03/2018 15:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/010431-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2018 Local: Oficial de justiça - Rogério Castro de Ávila
-
26/03/2018 15:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/010432-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2018 Local: Oficial de justiça - Rogério Castro de Ávila
-
12/03/2018 16:42
Recebidos os autos
-
12/03/2018 16:42
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
-
09/03/2018 16:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/03/2018 16:14
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
-
09/03/2018 16:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto os presentes autos à Contadoria Judicial para cálculo de custas intermediárias para cumprimento de diligências no endereço indicado às fls. 38, ficando intimada a parte autora/exequente para comprovar o recolhiment
-
15/12/2017 10:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10125633-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/12/2017 10:33
-
14/12/2017 18:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1125/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:
-
14/12/2017 18:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1125/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:
-
12/12/2017 14:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1125/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 31/33, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lucas Rabello Limas (
-
06/12/2017 18:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 31/33, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
01/12/2017 14:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
01/12/2017 14:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
29/11/2017 11:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
-
29/11/2017 11:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
-
19/10/2017 12:17
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/036834-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Denis Bittencourt Rosa
-
19/10/2017 12:17
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/036835-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Denis Bittencourt Rosa
-
06/09/2017 12:10
Mero expediente - SAJ - R.h.Defiro o pedido retro. Cumpra-se o despacho de p. 19, conforme requerido na petição de p. 27.
-
01/09/2017 14:11
Conclusos para despacho
-
02/08/2017 18:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10070302-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/08/2017 17:51
-
30/06/2017 18:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:
-
30/06/2017 18:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:
-
28/06/2017 12:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0587/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 22. Sendo o caso, deverá a parte informar novo
-
20/06/2017 19:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 22. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (
-
14/06/2017 17:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
14/06/2017 17:28
Juntada
-
14/06/2017 17:28
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658267176TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Santa Mônica Minérios Ltda
-
05/06/2017 12:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
-
04/05/2017 13:23
Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440
-
04/05/2017 13:23
Determinado a citação/notificação - 1) Na forma do art. 829 do CPC, cite(m)-se o(os) executado(s) para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do p
-
26/04/2017 16:06
Conclusos para despacho
-
04/04/2017 12:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:
-
04/04/2017 12:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:
-
31/03/2017 18:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2017 Teor do ato: R.h.Diante da inercia da parte exequente em juntar os documentos listados à p. 7, indefiro o pleito de concessão da justiça gratuita.Intime-se a parte autora para que, no prazo
-
16/03/2017 08:53
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10019915-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2017 17:03
-
16/02/2017 13:33
Mero expediente - SAJ - R.h.Diante da inercia da parte exequente em juntar os documentos listados à p. 7, indefiro o pleito de concessão da justiça gratuita.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas in
-
25/01/2017 13:06
Conclusos para despacho
-
06/12/2016 09:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10118788-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2016 18:22
-
10/10/2016 17:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:
-
10/10/2016 17:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:
-
06/10/2016 17:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2016 Teor do ato: R.h.Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua
-
08/09/2016 17:20
Mero expediente - SAJ - R.h.Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira.Trata-se de medida respaldada pel
-
08/09/2016 15:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2016
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002204-05.2002.8.24.0163
Municipio de Capivari de Baixo
Pedro Bitencourt
Advogado: Sinara Amelia Goncalves e Garcia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2003 14:33
Processo nº 0301841-44.2016.8.24.0036
Roberto Cesar Schroeder
Tim Celular S.A.
Advogado: Roberto Cesar Schroeder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2016 16:21
Processo nº 5000141-54.2015.8.24.0004
Empresa Uniao de Transporte Limitada
Industria de Acumuladores Eletricos e Mo...
Advogado: Washington Baricalla de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2015 16:07
Processo nº 5021846-79.2023.8.24.0020
Condominio do Edificio Residencial e Com...
Fratelli Servicos de Pintura e Reparos L...
Advogado: Schirlei Cardoso Cipriano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2023 15:22
Processo nº 0000869-03.1997.8.24.0073
Banco do Brasil S.A.
Carmen Klug
Advogado: Mario Schiochet Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2008 09:48