TJSC - 5027104-47.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0
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21/02/2024 08:55
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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02/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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21/11/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5027104-47.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN APELADO: VALDECIR ADILIO VAILOES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO CHAPECÓ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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07/11/2023 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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06/11/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2023 20:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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30/10/2023 20:07
Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
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30/10/2023 20:06
Juntada de Certidão
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27/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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27/10/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR ADILIO VAILOES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/10/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (18/09/2023). Guia: 6399025 Situação: Baixado.
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27/10/2023 14:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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