TJSC - 5000782-73.2025.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000782-73.2025.8.24.0139/SC EXECUTADO: CESI ROQUE ANSELMINIADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) DESPACHO/DECISÃO Consoante estabelece o art. 5º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, a Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida quando interposta a impugnação no cumprimento de sentença: Art. 5º A Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida: I – quando protocolada a petição inicial, inclusive nos pedidos de tutela antecipada de urgência ou de tutela cautelar de caráter antecedente e de execução de título extrajudicial; II – quando interposto o recurso, inclusive naqueles dirigidos aos tribunais superiores; III – no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final se não impugnado; e IV – quando distribuída a carta precatória, rogatória, arbitral ou de ordem. (grifou-se) Assim, intime-se a parte impugnante para, sob pena de não ser analisada a impugnação apresentada, recolher as Taxas de Serviços Judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. -
05/09/2025 18:11
Juntada de Petição
-
20/06/2025 14:31
Juntada de Petição
-
02/06/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/05/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2025 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 08/04/2025
-
11/03/2025 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
-
10/03/2025 15:53
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
26/02/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
-
26/02/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9844963, Subguia 5099058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,13
-
24/02/2025 09:52
Link para pagamento - Guia: 9844963, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5099058&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5099058</a>
-
24/02/2025 09:52
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM RESIDENCE - Guia 9844963 - R$ 54,13
-
21/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 20:41
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 15:37
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 06/01/2025
-
18/02/2025 15:37
Distribuído por dependência - Número: 50013303520248240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001754-91.2004.8.24.0163
Municipio de Capivari de Baixo
Salezio Joao Pereira
Advogado: Andre Moreira Pegorim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2005 18:30
Processo nº 5005862-04.2023.8.24.0037
Sandro Jose Vastres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2023 15:02
Processo nº 5002825-40.2023.8.24.0078
Morgana Smania Frassao
Unimed Criciuma Cooperativa Trabalho Med...
Advogado: Fabricio Borges Petry
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2023 13:21
Processo nº 5002825-40.2023.8.24.0078
Morgana Smania Frassao
Os Mesmos
Advogado: Raphaella Arantes Arimura
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2025 14:10
Processo nº 5031786-36.2025.8.24.0008
Ana Carolina Schmitt Rocha Coutinho dos ...
Municipio de Blumenau
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/09/2025 15:36