18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002402-44.2022.8.24.0166/SCEXEQUENTE: WATER CLEAN DO BRASIL - TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E SANITARIOS LTDAADVOGADO(A): Fabiana Jacques Vasconcelos (OAB RS055043)ADVOGADO(A): RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:50

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5033544-45.2023.8.24.0000/TJSC
21/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5033544-45.2023.8.24.0000/TJSC
18/08/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50335444520238240000/TJSC
30/04/2025 07:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/06/2023 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50335444520238240000/TJSC
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 15:38

Decisão interlocutória
26/01/2023 15:10

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão - 10/01/2023 15:52:09)
27/12/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/11/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
10/11/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:23

Distribuído por dependência - Número: 50003196020198240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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