TJSC - 0007402-04.2017.8.24.0064

12/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 06:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - EXCLUÍDA

11/03/2025 16:28

Conclusos para decisão

03/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 104

18/11/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 105

14/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/11/2024 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/11/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/11/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 18:12

Decisão interlocutória

07/11/2024 14:42

Conclusos para decisão

05/11/2024 12:30

Juntada de Certidão

05/11/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOFP01 para SOO01CV01)

05/11/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

05/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/11/2024 19:52

Remetidos os Autos - SOOFP -> SOODIST

04/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/11/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência

12/01/2024 16:47

Conclusos para julgamento

03/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 10:21

Despacho

21/09/2023 18:21

Conclusos para despacho

20/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/08/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 11:34

Despacho

03/05/2023 16:07

Conclusos para despacho

20/04/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/04/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 15:44

Despacho

15/08/2022 17:19

Conclusos para despacho

27/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/04/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2022

19/04/2022 10:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022

19/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/04/2022 17:53

Expedição de Edital - citação

24/03/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 16:23

Determinada a citação

14/12/2021 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:32:17). Refer. Evento 41

11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:32:17). Refer. Evento 40

11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:32:17). Refer. Evento 39

10/12/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/12/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2021 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2021 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

20/07/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/07/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021 14:07

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2021 15:15

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2021 10:59

Despacho

01/02/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/02/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021 11:12

Despacho

10/05/2020 14:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2020 18:20

Conclusos para despacho

13/04/2020 18:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/07/2019 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

17/07/2019 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

16/07/2019 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 249. Advogados(s): Willian Domingos da Silveira (OAB 4

16/07/2019 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2019 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões)

16/07/2019 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 249.

16/07/2019 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como

06/06/2019 18:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10063900-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2019 17:19

01/06/2019 05:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2019 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019 11:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2019 11:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/05/2019 23:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2019 21:30

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

22/05/2019 21:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/017006-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2019 Local: Oficial de justiça - Abiron Artur da Luz

22/05/2019 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2019 Teor do ato: I - Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais. II Postergo a análise do pedido de t

21/05/2019 17:47

Decisão interlocutória - SAJ - I - Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais. II Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior ao cont

18/08/2017 14:21

Conclusos para despacho

17/08/2017 16:10

Certidão emitida - Genérico - Informações

17/08/2017 16:08

Distribuído por sorteio(SAJ)