18/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5017415-08.2024.8.24.0039/SC EXECUTADO: MAIKO PADILHA BATISTAADVOGADO(A): WAGNER BOSCATTO (OAB SC039933) DESPACHO/DECISÃO I - INTIME-SE o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente relatório técnico, devidamente assinado por profissional habilitado, com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), indicando as providências já executadas no PRAD.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
04/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 22/07/2025
10/06/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
09/06/2025 17:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 04/04/2025
02/04/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
02/04/2025 16:40

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
13/02/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 13/02/2025
13/11/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
13/11/2024 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIKO PADILHA BATISTA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
13/11/2024 13:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:18

Despacho
28/08/2024 10:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005929020238240039/SC referente ao evento 69
21/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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