17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000839-27.2025.8.24.0031/SCAUTOR: CAROLINA BRUNS KRUGERADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192)ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760)SENTENÇAAnte o exposto, ausente o vício apontado, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intimem-se.

Cumpra-se a sentença.
20/08/2025 18:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:18

Determinada a citação
24/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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