TJSC - 0903818-32.2014.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903818-32.2014.8.24.0023/SC EXECUTADO: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA (Representado)ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) DESPACHO/DECISÃO Registra-se que o óbito apontado no evento 122 diz respeito exclusivamente ao representante legal da empresa executada, o qual não compõe o polo passivo da presente execução, haja vista que não foi promovido qualquer redirecionamento da demanda contra os sócios.
Ademais, verifico que o deslinde do feito depende da solução que será apurada nos autos n. 5063227-29.2021.8.24.0023. Há, portanto, uma relação de prejudicialidade externa entre as demandas, enquadrando-se na hipótese do art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de processo Civil que permite a suspensão do processo quando a decisão definitiva "depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". À vista do exposto, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de processo Civil, suspendo o presente feito pelo prazo de 1 (um) ano ou até o julgamento da pretensão manejada no processo mencionado. Intimem-se. -
02/06/2025 13:24
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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27/08/2024 18:11
Conclusos para decisão
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06/08/2024 02:28
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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11/07/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/10/2023 11:24
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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19/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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14/10/2021 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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14/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 108 e 109
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15/09/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/08/2021 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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22/08/2021 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/08/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2021 15:02
Decisão interlocutória
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20/08/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2021 13:09
Juntada de Certidão
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19/08/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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19/08/2021 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/08/2021 19:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 12/08/2021 19:10:10)
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12/08/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 16:37
Decisão interlocutória
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12/08/2021 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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11/08/2021 11:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 89 Número: 50632272920218240023
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/08/2021 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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30/07/2021 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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30/07/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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30/07/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/07/2021 12:50
Expedição de ofício
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30/07/2021 12:43
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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29/07/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 17:47
Decisão interlocutória
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23/03/2021 08:29
Juntada de Petição
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19/02/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/02/2021 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/01/2021 11:33
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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26/01/2021 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/01/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
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22/01/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/01/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/12/2020 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/12/2020 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2020 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2020 07:07
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/12/2020 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2020 03:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/12/2020 03:23
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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30/11/2020 11:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20079138-9 Tipo da Petição: Petição Data: 30/11/2020 11:04
-
26/11/2020 01:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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16/11/2020 13:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/11/2020 13:16
Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exequente para se manifestar acerca da nomeação de bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/11/2020 05:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :6318/2021 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3428
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14/11/2020 04:28
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/11/2020 10:45
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.20.10102402-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/11/2020 10:33
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12/11/2020 14:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 6318/2021 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTES, a exceção de pré-executividade de p. 145-152, exclusivamente para reconhecer a extinção de parte do débito objeto da presente execução fiscal,
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05/11/2020 17:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 9916/2020 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTES, a exceção de pré-executividade de p. 145-152, exclusivamente para reconhecer a extinção de parte do débito objeto da presente execução fiscal,
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04/11/2020 18:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/11/2020 18:56
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTES, a exceção de pré-executividade de p. 145-152, exclusivamente para reconhecer a extinção de parte do débito objeto da presente execução fiscal, correspondente às CDAs n. 855356 e 883123 (p.
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01/09/2017 09:48
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.20056068-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/09/2017 09:07
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12/08/2017 08:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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02/08/2017 13:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/08/2017 13:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - => Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 30 dias.
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28/07/2017 18:37
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WFNS.17.10081365-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 28/07/2017 18:29
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25/07/2017 07:50
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/07/2017 07:50
Juntada
-
20/07/2017 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667136219TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Engeplan Terrap Saneam e Urb Ltda Diligência : 20/07/2017
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12/07/2017 18:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
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30/06/2017 16:51
Reativado processo suspenso
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26/06/2017 11:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10065319-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/06/2017 10:50
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20/11/2016 04:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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05/11/2016 13:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/11/2016 13:28
Juntada
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31/10/2016 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580956272TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jair Osvald
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25/10/2016 18:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável
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25/10/2016 08:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20072520-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/10/2016 12:14
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16/10/2016 23:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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03/10/2016 22:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/10/2016 10:31
Processo suspenso - SAJ
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29/09/2016 14:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1 - Considerando-se que o exequente deixou de dar andamento ao feito, determino a SUSPENSÃO do processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n.º 6.830/80.2 - Decorrido o prazo
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28/09/2016 17:58
Conclusos para decisão interlocutória
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06/06/2016 15:47
Reativado processo suspenso
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06/06/2016 15:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20036880-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 01/06/2016 12:27
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31/05/2016 08:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
19/05/2016 22:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/05/2016 15:51
Processo suspenso - SAJ
-
19/05/2016 15:51
Reativado processo suspenso
-
19/05/2016 15:47
Processo suspenso - SAJ
-
19/05/2016 15:47
Reativado processo suspenso
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19/05/2016 12:29
Processo suspenso - SAJ
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19/05/2016 12:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente que, por força da decisão de p.119/120, o processo será encaminhado para suspensão (art.40 da LEF).
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19/05/2016 12:18
Reativado processo suspenso
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18/05/2016 18:54
Processo suspenso - SAJ
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18/05/2016 18:51
Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo para o Exequente se manifestar acerca da intimação retro.
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04/03/2016 07:26
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/02/2016 22:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/02/2016 18:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias
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18/02/2016 08:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/02/2016 08:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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09/06/2015 15:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/034621-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2016 Local: Capital / Jeanette Coutinho de Azevedo Peiter
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06/04/2015 21:44
Juntada
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30/03/2015 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR329664441TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Engeplan Terrap Saneam e Urb Ltda
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05/03/2015 16:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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17/12/2014 20:10
Juntada
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15/12/2014 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR319600075TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Engeplan Terrap Saneam e Urb Ltda
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12/11/2014 16:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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21/08/2014 14:21
Determinado a citação/notificação - Vistos para Despacho. A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o ar
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20/08/2014 20:14
Juntada
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20/08/2014 20:14
Distribuído por sorteio(SAJ)
-
20/08/2014 20:14
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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