TJSC - 5057813-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 19:18
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 515995, Subguia 100148 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,72
-
12/03/2024 10:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
12/03/2024 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/04/2024. Parte LUCAS CARVALHO, Guia 515995, Subguia 100148
-
12/03/2024 09:30
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANÓPOLIS
-
12/03/2024 09:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS CARVALHO - Guia 515995 - R$ 52,72
-
12/03/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 17:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2024 17:06
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 59
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/01/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/01/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/01/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 56 e 60
-
15/01/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/01/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/01/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
-
15/01/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/01/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 19:05
Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração
-
12/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> DRI
-
12/01/2024 18:38
Terminativa - Extinto o processo por desistência
-
10/01/2024 01:18
Juntada de Petição
-
06/12/2023 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB07
-
06/12/2023 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/12/2023 14:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
06/12/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2023 16:47
Juntada de Petição
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2023 22:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/11/2023 22:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/11/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> DRI
-
23/11/2023 17:13
Terminativa - Concedida a segurança
-
21/11/2023 11:37
Juntada de Petição
-
21/11/2023 10:34
Retirado de pauta
-
16/11/2023 11:21
Juntada de Petição
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5057813-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: LUCAS CARVALHO ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DOMINGOS (OAB DF059773) IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
03/11/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
03/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
-
03/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/11/2023 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB07
-
31/10/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/10/2023 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> SGRUPUB
-
04/10/2023 19:19
Concedida a Medida Liminar
-
28/09/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB07
-
28/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 18:40
Remessa Interna para Revisão - GGPUB07 -> DCDP
-
27/09/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 439491, Subguia 86598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
-
25/09/2023 12:15
Juntada de Petição
-
23/09/2023 23:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 439491, Subguia 86598
-
23/09/2023 23:54
Juntada - Guia Gerada - LUCAS CARVALHO - Guia 439491 - R$ 281,06
-
23/09/2023 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028987-15.2023.8.24.0000
Eduarda Caroline Barone
Tribunal de Justica do Estado de Santa C...
Advogado: Altamiro de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 11:34
Processo nº 5047634-58.2023.8.24.0000
Sidnei Colzani
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Mariana Flores Tambara
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2024 15:00
Processo nº 5047634-58.2023.8.24.0000
Sidnei Colzani
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2024 13:18
Processo nº 5001181-81.2020.8.24.0235
Benoit Eletrodomesticos LTDA
Adriano Lopes
Advogado: Janaina Galimberti Stange
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2020 10:15
Processo nº 5007187-80.2023.8.24.0015
Joelcio Smentroski
Advogado: Marco Antonio Soares Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 10:41