17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100260-53.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento do Agravo de Instrumento, mantida a decisão, cumpra-se.
10/06/2025 21:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50811434320248240000/TJSC
05/06/2025 09:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50811434320248240000/TJSC
14/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50811434320248240000/TJSC
06/03/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50811434320248240000/TJSC
22/01/2025 16:25

Juntada de Petição
18/12/2024 16:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50811434320248240000/TJSC referente ao evento 7
18/12/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50811434320248240000/TJSC
12/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/12/2024 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50811434320248240000/TJSC
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/03/2024 11:43

Despacho
20/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 20:16

Não conhecidos os embargos de declaração
25/10/2023 18:48

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693966720228240000/TJSC
27/04/2023 18:47

Conclusos para despacho
11/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2023 16:42

Juntada de Petição
04/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.390,73
21/03/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.780,20
20/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:56

Expedição de Alvará
17/03/2023 16:56

Expedição de Alvará
17/03/2023 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
16/03/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 17:13

Contadoria - Informação
16/03/2023 15:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
16/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:57

Despacho
16/03/2023 13:19

Conclusos para despacho
14/03/2023 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 14/02/2023 15:08:08)
10/03/2023 09:49

Juntada de Petição
23/02/2023 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069395-82.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 15
23/02/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693958220228240000/TJSC
22/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.885,47
06/12/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693958220228240000/TJSC
06/12/2022 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693966720228240000/TJSC
06/12/2022 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069396-67.2022.8.24.0000/TJSC, 5069395-82.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 37, 40
06/12/2022 11:59

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50693958220228240000/TJSC, 50693966720228240000/TJSC
06/12/2022 11:57

Juntado(a)
01/12/2022 11:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
01/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
22/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2022 14:10

Expedição de ofício
11/11/2022 13:17

Juntado(a)
11/11/2022 12:14

Alterado o assunto processual
03/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:28

Juntada de Petição
11/07/2022 17:46

Juntada de Petição
08/07/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 18:37

Determinada a intimação
24/03/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSCENI ANTUNES SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE VANDERLEY MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE STECHECHEN. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE RONEI MENEGHETTI. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ROGERIO ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ROBERTO HOFFMANN. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 18:16

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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