17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5113342-20.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NICOLLE MORAESADVOGADO(A): DAIANA ALVES (OAB SC046153) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
16/05/2025 18:05

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51133422020228240023/TJSC
30/11/2024 22:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51133422020228240023/TJSC
13/11/2024 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
13/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLLE MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2024 15:04

Decisão interlocutória
01/10/2024 03:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 28/08/2024 13:43:51)
29/08/2024 10:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 40 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 28/08/2024 13:43:51
29/08/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 29/08/2024 10:10:15)
28/08/2024 20:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
28/08/2024 12:34

Alterado o assunto processual
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
20/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 17:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/10/2023 13:36

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 361,28
24/08/2023 16:29

Expedição de Alvará
23/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 361,02
10/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 18:40

Juntada de Petição
10/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 16
25/07/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2023 18:58

Expedição de ofício
24/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 10:00

Juntada de Petição
05/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 09:56

Determinada a intimação
01/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLLE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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