12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5092266-61.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LUCIRENE MATOS OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação por contra BANCO PAN S.A. , nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade ficará suspensa por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais.

Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
03/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:16

Decisão interlocutória
11/03/2025 14:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/11/2024 09:08

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:24

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Superendividamento (Direito Bancário)
25/10/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIRENE MATOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 12:59

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
03/10/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 19:04

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIRENE MATOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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