TJSC - 5001740-09.2021.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO APARECIDO INACIO

CPF *51.***.*02-58

Advogados

ANGELA CONCEICAO MARCONDES

OAB: 031700/SC

CPF *89.***.*55-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 20/12/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 20:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 23/11/2023 13:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 09:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001740-09.2021.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ADRIANO APARECIDO INÁCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA CONCEICAO MARCONDES (OAB sc031700) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 06/11/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

  • 06/11/2023 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 01/11/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:40

    Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 19/10/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 01:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 21/09/2023 01:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 19/09/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/09/2023 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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