TJSC - 5048768-57.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 505188, Subguia 98489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,14
-
15/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 505190, Subguia 98491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,14
-
26/03/2024 22:18
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 81
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 81
-
23/02/2024 16:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2024. Parte ERONEI CLEITON HEEMANN, Guia 505190, Subguia 98491
-
23/02/2024 16:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ERONEI CLEITON HEEMANN - Guia 505190 - R$ 68,14
-
23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CELIA PETRY HEEMANN, Guia 505189, Subguia 98490
-
23/02/2024 16:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. CELIA PETRY HEEMANN - Guia 505189 - R$ 68,14
-
23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2024. Parte ARLEI HEEMANN, Guia 505188, Subguia 98489
-
23/02/2024 16:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ARLEI HEEMANN - Guia 505188 - R$ 68,14
-
23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2024. Parte HEITOR HEEMANN, Guia 505187, Subguia 98488
-
23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 16:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. HEITOR HEEMANN - Guia 505187 - R$ 68,14
-
23/02/2024 16:13
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
16/02/2024 21:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
16/02/2024 21:53
Expedição de ofício
-
16/02/2024 21:52
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 60
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 60
-
22/11/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB01 -> DRI
-
22/11/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/11/2023 17:45
Juntada de Petição
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5048768-57.2022.8.24.0000/ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL RÉU: CELIA PETRY HEEMANN (Sucessão) RÉU: HEITOR HEEMANN ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) RÉU: ARLEI HEEMANN (Sucessor) RÉU: ERONEI CLEITON HEEMANN (Sucessor) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
03/11/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
03/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
03/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/10/2023 21:13
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGPUB01
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
26/09/2023 13:38
Intimado em Secretaria
-
26/09/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 13:38
Intimado em Secretaria
-
26/09/2023 08:25
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50014036020238240068/SC
-
14/08/2023 14:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50014036020238240068/SC
-
14/08/2023 11:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/08/2023 15:34
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
-
09/08/2023 09:30
Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUPUB
-
09/08/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONEI CLEITON HEEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/08/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLEI HEEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2023 18:54
Remessa Interna para Revisão - SGRUPUB -> DCDP
-
07/08/2023 20:10
Determinada a citação
-
07/08/2023 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB01 -> SGRUPUB
-
20/04/2023 16:54
Juntada de Petição
-
18/04/2023 08:39
Juntada de Petição
-
11/04/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB01
-
11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2023 14:53
Decisão interlocutória
-
18/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB01 -> SGRUPUB
-
22/02/2023 09:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB01
-
19/02/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/02/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2023 13:58
Remetidos os Autos - SMC -> SGRUPUB
-
09/01/2023 15:08
Juntada de Petição
-
08/12/2022 15:21
Juntada de peças digitalizadas
-
08/12/2022 15:20
Intimado em Secretaria
-
08/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 12:01
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50016369120228240068/SC
-
08/12/2022 12:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016369120228240068/SC referente ao evento 14
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2022 17:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50016369120228240068/SC
-
06/09/2022 18:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
31/08/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 10:51
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
-
31/08/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 10:49
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2022 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB01 -> SGRUPUB
-
30/08/2022 19:59
Concedida a Medida Liminar
-
28/08/2022 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2022
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069589-82.2022.8.24.0000
Bruno Grossi Faria
Presidente do Concurso Publico para a Ou...
Advogado: Paulo Roberto Froes Toniazzo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2022 16:59
Processo nº 5017025-86.2020.8.24.0036
Rute Maria da Silva Rosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2020 18:29
Processo nº 5017025-86.2020.8.24.0036
Rute Maria da Silva Rosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Francisco de Assis Iung Henrique
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2023 12:21
Processo nº 5017025-86.2020.8.24.0036
Rute Maria da Silva Rosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mauro Cesar Hermann
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 18:45
Processo nº 5001304-69.2021.8.24.0033
Habitesc Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Fabiana Cruz da Silva
Advogado: Diego Montibeler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2021 12:47