10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003842-04.2023.8.24.0049/SCAUTOR: RODRIGO FAREZIN BORGESADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, conheço do Recurso Inominado interposto e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença objurgada por seus próprios fundamentos. Condena-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que se fixa em 15% sobre o valor da condenação (art. 55, caput da Lei n. 9.099/95).

Custas isentas, por imposição legal.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:05

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
26/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 00:08

Despacho
24/04/2025 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/04/2025 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
23/04/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO FAREZIN BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:54

Determinada a intimação
20/03/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 18:54

Juntada de Petição
13/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/02/2024 16:56

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:10

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 12:44

Conclusos para decisão
02/12/2023 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PZOUN01 para IXAUN01)
02/12/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO FAREZIN BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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