TJSC - 5001749-90.2025.8.24.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001749-90.2025.8.24.0019/SCEXEQUENTE: JS PRESENTES LTDAADVOGADO(A): KARINA PAULA PAGOTTO SALVI (OAB SC051139)SENTENÇADiante disso e, preenchidos os pressupostos legais, HOMOLOGO por sentença, para operar seus jurídicos e legais efeitos, a convenção pactuada pelas partes, nos termos das cláusulas indicadas no evento 23, DOC1.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se a parte exequente.
Intime-se a parte executada por meio de eventual contato telefônico informado nos autos.
Caso infrutífera a intimação por este meio, consigno, desde já, ser desnecessária a emissão de ofício ou de mandado para este fim, considerando os princípios da celeridade e economia processuais, e o fato de não haver prejuízo ante a realização do acordo ora homologado.
Após, certifique-se o trânsito e arquive-se. -
02/09/2025 13:44
Expedição de Mandado - CDACEMAN
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20/08/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 08:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2025 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
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15/05/2025 10:58
Expedição de Mandado - CDACEMAN
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14/05/2025 20:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2025 15:03
Expedição de ofício - 1 carta
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18/03/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 12:07
Determinada a citação
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17/03/2025 05:47
Conclusos para despacho
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18/02/2025 21:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JS PRESENTES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/02/2025 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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