TJSC - 5030692-24.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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20/12/2023 09:43
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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23/11/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5030692-24.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: ROSELI ROTTA HONORIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MOYSES GRINBERG (OAB PR029228) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68
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06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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23/10/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 14:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
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19/10/2023 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI ROTTA HONORIO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2023 16:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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