TJSC - 0905732-86.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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04/12/2023 17:13
Transitado em Julgado
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04/12/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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21/11/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905732-86.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VANUZA TUFIC NASSAR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/11/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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18/10/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/10/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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