07/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000606-19.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE LUIZ TELES DE LIMA ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
17/10/2023 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:37

Juntada de CONTRARRAZÕES
08/10/2023 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2023 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2023 01:23

DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ TELES DE LIMA
22/09/2023 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2023 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2023 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 00:35

Conclusos para decisão
08/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:28

Recebidos os autos
08/09/2023 17:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/09/2023 17:28

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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