TJSC - 8000606-19.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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26/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/03/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2024 11:21
Recurso Extraordinário sobrestado
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15/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/03/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 15:34
Remetidos os Autos - SMC -> DRTS
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09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2024 13:10
Intimado em Secretaria
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28/02/2024 13:10
Juntada de Certidão
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28/02/2024 12:26
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50022065120248240054/SC
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28/02/2024 12:25
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50022065120248240054/SC
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26/02/2024 15:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50022065120248240054/SC
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23/02/2024 22:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/02/2024 11:21
Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
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20/02/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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19/02/2024 11:21
Despacho
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17/01/2024 15:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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17/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 16:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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23/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000606-19.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE LUIZ TELES DE LIMA ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61
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25/10/2023 15:35
Juntada de Petição
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24/10/2023 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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24/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2023 14:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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18/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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18/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ TELES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/10/2023 19:30
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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