TJSC - 0002946-72.2009.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA HAMES

CPF *78.***.*90-63

CASSIANO EBERHARD & CIA LTDA

CNPJ: 05.194.617/0001-09

RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*70-20

Advogados

CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA

OAB: 018344/SC

CPF *05.***.*99-90

CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA

OAB: 019150/SC

CPF *21.***.*68-40

Polo Passivo

Partes

MARQUIDES MURER

CPF *55.***.*15-53

EDIMILSON CEZAR MURER

CPF *89.***.*20-25

MURER TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ: 01.226.511/0001-99

Advogados

ELI OLIVEIRA RAMOS

OAB: 014663/SC

CPF *38.***.*26-49

JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR

OAB: 026817/SC

CPF *22.***.*78-91

LETICIA BELLINCANTA DE SOUZA

OAB: 061750/PR

CPF *44.***.*82-60

VALDIR MENDES

OAB: 001718/SC

CPF *30.***.*06-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0

  • 04/09/2024 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 14/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR061750

  • 14/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR061750

  • 14/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR061750

  • 14/08/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 01/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 31/07/2024 16:50

    Recurso Especial não admitido

  • 30/07/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 14:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 29/07/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 26/06/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2024 17:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 574874, Subguia 110569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 19/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

  • 18/06/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51 e 56

  • 18/06/2024 11:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 574874, Subguia 110569

  • 18/06/2024 11:11

    Juntada - Guia Gerada - MARIA HELENA HAMES - Guia 574874 - R$ 233,96

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 17/05/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 16/05/2024 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002946-72.2009.8.24.0005/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: MARIA HELENA HAMES ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) APELANTE: RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) APELANTE: CASSIANO EBERHARD & CIA LTDA ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) APELADO: MARQUIDES MURER ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) APELADO: EDIMILSON CEZAR MURER ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) APELADO: MURER TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA MONTEIRO CANALE ADVOGADO(A): NILSON LAZARO MONTEIRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 26/04/2024 12:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 25/03/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 05/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 05/03/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

  • 04/03/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 14/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2024 08:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 12/02/2024 08:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2024 13:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/01/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/01/2024 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 22/11/2023 12:50

    Retirado de pauta

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002946-72.2009.8.24.0005/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: MARIA HELENA HAMES ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) APELANTE: RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) APELANTE: CASSIANO EBERHARD & CIA LTDA ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) APELADO: MARQUIDES MURER ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) APELADO: EDIMILSON CEZAR MURER ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) APELADO: MURER TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA MONTEIRO CANALE ADVOGADO(A): NILSON LAZARO MONTEIRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 03/11/2023 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 29/05/2023 14:33

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2023 18:47

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2021 17:51

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 17:51

    Juntada de Petição

  • 12/01/2021 10:51

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 05/11/2019 16:45

    Conclusão ao Relator

  • 05/11/2019 16:45

    Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

  • 05/11/2019 16:45

    Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevenção na vaga 4, AI 4005163-54.2017.8.24.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara de Direito Civil Relator: 10267 - Desembargador Paulo Ricardo Bruschi

  • 05/11/2019 15:33

    Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

  • 05/11/2019 15:33

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 05/11/2019 15:30

    Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

  • 01/11/2019 16:52

    Encaminhar para cadastro

  • 01/11/2019 14:34

    Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Balneário Camboriú Vara de origem: 4ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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