TJSC - 5016666-93.2024.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016666-93.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: PATRICIA CASTRO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS (OAB DF039396) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL PROCURADOR(A): VILSON ALBINO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
05/09/2025 11:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 76
-
01/04/2025 19:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
01/04/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 08:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
28/03/2025 08:21
Despacho
-
27/03/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA CASTRO SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/03/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
27/03/2025 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015298-82.2024.8.24.0091
Lucas Maximiano
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2024 11:06
Processo nº 5015298-82.2024.8.24.0091
Lucas Maximiano
Estado de Santa Catarina
Advogado: Mariana Fernandes Lixa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 12:59
Processo nº 5039442-48.2024.8.24.0018
Lucas Gabriel Schwartz
Davi Machado de Souza
Advogado: Juliane Maria Suzin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2024 15:53
Processo nº 5059769-34.2025.8.24.0000
Banco Bmg S.A
Teresinha Sachett Leite
Advogado: Paulo Roberto Forbici dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2025 14:51
Processo nº 5016666-93.2024.8.24.0005
Patricia Castro Santana
Municipio de Camboriu/Sc
Advogado: Emerson Haendchen Vidal
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2024 17:57