TJSC - 5001125-79.2024.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001125-79.2024.8.24.0050/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ELIZEU TABORDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUCIANO KUEHL (OAB SC037656) APELADO: CLEIDE MARA KAMCHEN (REQUERIDO) APELADO: POMERODE CAMARA DE VEREADORES (REQUERIDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
05/09/2025 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 66
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08/04/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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08/04/2025 17:32
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:27
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Direito de Acesso à Informação
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08/04/2025 14:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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08/04/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (09/09/2024). Guia: 8743294 Situação: Baixado.
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08/04/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (09/09/2024). Guia: 8743294 Situação: Baixado.
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08/04/2025 14:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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