04/01/2024 11:32

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000455-46.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: GEISEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
16/10/2023 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
09/10/2023 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 16:44

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:23

Recebidos os autos
05/10/2023 16:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/10/2023 17:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2023 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
24/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/09/2023 16:25

Recebidos os autos
24/09/2023 16:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/09/2023 16:25

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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