16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5038190-74.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: PATRICIA REGINA ERDMANN (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS GALLE (OAB SC068617)RECORRIDO: MARCOS DANIEL GOTARDO (AUTOR)ADVOGADO(A): SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR (OAB SC012001)ADVOGADO(A): LUIZ BRANDAO DOS SANTOS (OAB SC047459)ADVOGADO(A): BRUNO MAGIERSKI BORN DA COSTA (OAB SC070558)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO COMO ACÓRDÃO (ART. 46 DA LEI 9.099/95), E CONDENAR A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, VERBAS, TODAVIA, SUSPENSAS POR LITIGAR SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA (CPC, ART. 98, § 3.º).

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038190-74.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MARCOS DANIEL GOTARDOADVOGADO(A): SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR (OAB SC012001)ADVOGADO(A): LUIZ BRANDAO DOS SANTOS (OAB SC047459)ADVOGADO(A): BRUNO MAGIERSKI BORN DA COSTA (OAB SC070558)RÉU: PATRICIA REGINA ERDMANNADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS GALLE (OAB SC068617) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias.
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
02/09/2025 08:40

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
07/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 287
12/05/2025 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 14/04/2025 21:34:07)
12/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA REGINA ERDMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/05/2025 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10201357, Subguia 5306778
28/04/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 14/04/2025 21:34:10)
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 10201357 Situação: Em aberto.
14/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 11:27

Juntada de Petição
17/06/2024 18:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 17/06/2024 16:00. Refer. Evento 7
17/06/2024 18:58

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/04/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 17/06/2024 16:00
29/01/2024 08:49

Juntada de Petição
26/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:21

Determinada a citação
26/01/2024 15:00

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:55

Juntada de Petição
20/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014790-94.2024.8.24.0008

Marinete de Souza Zager

Sulben Beneficios - Associacao de Benefi...

Advogado: Domingos Antonio de Bona

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5010987-28.2024.8.24.0033

Vagner Prates

Chaiane Schoen

Advogado: Sergio Luis Muller Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5058176-95.2025.8.24.0023

Sophia Carminatti da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rebecca Silva de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5017088-34.2025.8.24.0005

Isadora Macedo

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5000861-72.2024.8.24.0079

Marilurdes Cividini Favarim

Edione Maria Linder Mayer Santoro

Advogado: Barbara Magro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2024 11:49

Exibir Processo