TJSC - 0313413-27.2015.8.24.0005

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/09/2025 10:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

05/09/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte SERGIO ANDRE MAFFESSONI, Guia 11307379, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

05/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 10:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SERGIO ANDRE MAFFESSONI - Guia 11307379 - R$ 56,32

05/09/2025 10:38

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

04/09/2025 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

04/09/2025 17:47

Transitado em Julgado

02/09/2025 17:24

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 03103181820178240005

25/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento

31/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado

19/07/2025 11:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

19/07/2025 11:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO ANDRE MAFFESSONI)

14/07/2025 11:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/07/2025 14:50

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

08/07/2025 14:50

Decisão interlocutória

19/11/2024 06:46

Conclusos para decisão

09/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 13:43

Juntada de Petição

04/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/07/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

16/06/2024 17:45

Juntada de Certidão

16/06/2024 17:45

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2024 17:43

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 03103181820178240005

06/07/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/07/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 17:48

Juntada de Certidão

01/07/2022 14:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/07/2022 13:10

Juntada de Certidão

07/03/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/02/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2022 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

21/02/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 14:29

Ato ordinatório praticado

05/10/2020 18:49

Juntada de Certidão

22/05/2020 06:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/05/2020 15:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/04/2020 21:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2020 21:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, fica o Exequente intimado da sentença abaixo: I - Diante da informação de que a parte executada satisf

31/01/2020 16:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

31/01/2020 16:47

Certificado a publicação e registro da sentença

31/01/2020 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - I - Diante da informação de que a parte executada satisfez parcialmente a obrigação, com fulcro nos arts. 156, I, do CTN e 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal ajuizada em relação ao i

17/01/2020 14:06

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2019 18:53

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/12/2019 18:53

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

05/12/2019 16:58

Conclusos para decisão interlocutória

05/12/2019 16:58

Reativado processo suspenso

18/11/2019 13:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20034515-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2019 14:47

18/11/2019 13:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20034515-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2019 14:47

18/11/2019 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20034515-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2019 14:47

13/11/2019 03:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2019 00:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

23/06/2019 06:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2018 21:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2018 22:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 00:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018 01:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018 03:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 23:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2018 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 20:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/05/2018 13:52

Processo suspenso - SAJ

12/03/2018 15:34

Juntada

09/03/2018 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2018 18:54

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Intime-se.

09/03/2018 12:15

Conclusos para decisão interlocutória

09/03/2018 12:15

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WBCU.18.10021847-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 09/03/2018 12:00

18/01/2018 20:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 17/01/2018 através da guia nº 005.3085451-25 no valor de 226,68

18/01/2018 20:03

Juntada

18/12/2017 17:31

Recebidos os autos

18/12/2017 16:11

Juntada

18/12/2017 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2017 15:56

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

07/03/2017 16:48

Recebidos os autos

07/03/2017 14:58

Realizado cálculo de custas

07/03/2017 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2017 14:50

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

22/07/2016 08:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/07/2016 08:43

Juntada

19/07/2016 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536351617TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Sérgio André Maffessoni

12/07/2016 18:25

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

06/07/2016 17:40

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

31/10/2015 14:28

Distribuído por sorteio(SAJ)