10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013071-13.2025.8.24.0018/SCAUTOR: CLAUDIOMIR ANTONIO CHAGASADVOGADO(A): ROBERTA LANGLOIS MASSARO (OAB RS094104)ADVOGADO(A): JOAO VITOR MASSARO BILHALVA (OAB RS090576)ADVOGADO(A): ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO (OAB SC017764)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB SC044794)SENTENÇA1) INDEFIRO o pedido ao ev. 16; DECLARO a não incidência da Taxa de Serviços Judiciais (CPC, art. 290, c/c Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 2.º; precedentes: TJSC, Apelação n. 5066020-67.2023.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

André Carvalho, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 27-02-2024; STJ, EDcl no AgInt nos EDcl no REsp n. 2.003.877/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 11/9/2023, DJe de 14/9/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
26/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:27

Despacho
30/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:05

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
05/05/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMIR ANTONIO CHAGAS. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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