15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5053672-51.2022.8.24.0023, 5039918-87.2022.8.24.0008 e 5011947-17.2024.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira.

Apelação Nº 5000869-96.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: HELENO CRISTIAN EVANGELISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
11/04/2025 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Complementar ao evento nº 4
11/04/2025 16:00

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENO CRISTIAN EVANGELISTA. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/04/2025 14:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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