24/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496176/2025
02/06/2025 13:50

Protocolizada Petição 496176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
29/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 250970/2025 - AgInt
28/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250970 - AgInt no AREsp 2713251 - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00250970/2025 - AgInt no AREsp 2713251/SC
16/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
09/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250970/2025 - AgInt no AREsp 2713251/SC
25/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/03/2025 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 250970/2025
25/03/2025 14:11

Protocolizada Petição 250970/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025
08/03/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191098/2025
08/03/2025 08:26

Protocolizada Petição 191098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025
05/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 17:24

Conhecido o recurso de EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e não-provido (Publicação prevista para 05/03/2025)
26/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
25/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 20:20

Conhecido o recurso de EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e não-provido
24/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/09/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 838044/2024
24/09/2024 11:12

Protocolizada Petição 838044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024
18/09/2024 19:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/09/2024 19:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/09/2024 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2315153 (2023/0051238-1)
10/09/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
13/08/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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