27/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:18

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
27/06/2025 10:18

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital
27/06/2025 10:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
26/06/2025 13:58

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
26/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
26/06/2025 13:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
25/06/2025 14:31

Recebidos os autos do STJ
20/07/2024 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018978282022824000020240720093442
20/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 314
12/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 304, 305 e 309
11/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
11/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 292, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 309 e 315
04/07/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
04/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
01/07/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
26/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
26/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
26/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
26/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
26/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
25/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
25/06/2024 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
24/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
24/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
24/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2024 10:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/06/2024 10:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/06/2024 07:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 258
04/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
04/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
04/06/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS038459
04/06/2024 09:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025423
03/06/2024 10:31

Juntada de Petição
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235, 236, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 246, 249 e 253
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
29/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
23/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
22/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
20/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
17/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
13/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
10/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 259
08/05/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
08/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
07/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
07/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
03/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
03/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
29/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
29/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
29/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
26/04/2024 19:05

Recurso Especial não admitido
19/04/2024 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
18/04/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2024 09:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 198 e 199
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 180, 181, 182, 184, 185, 187, 190, 191, 193 e 194
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
08/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
28/02/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
27/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 505404, Subguia 98516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
27/02/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
23/02/2024 18:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 505404, Subguia 98516
23/02/2024 18:32

Juntada - Guia Gerada - EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 505404 - R$ 233,96
23/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
23/02/2024 10:14

Juntada de Petição
22/02/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
22/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 142, 143 e 144
19/02/2024 16:38

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 200
17/02/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/02/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/02/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/02/2024 16:47

Juntada de Petição
07/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/02/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
07/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/02/2024 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
06/02/2024 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 125, 126, 128, 129, 131, 134, 135, 137 e 138
26/01/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 14:00
19/01/2024 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/01/2024 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/02/2024 14:00 Sequencial: 147
16/12/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/12/2023 09:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
11/12/2023 12:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
11/12/2023 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
08/12/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 137, 138 e 144
02/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/12/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/12/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/11/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
23/11/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/11/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
21/11/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 11:37

Juntada de Petição
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00
03/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5018978-28.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A): GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO (OAB RS055957) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) AGRAVADO: Juízo da Vara Regional de Rec.

Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AMANDA NICIOLI ROBERTO ROCHA DE MOURA FERRO ADVOGADO(A): MARCELO COELHO HAVIARAS ADVOGADO(A): FERNANDO GRASS GUEDES INTERESSADO: VALERIA SIMAS MACHADO BITTENCOURT ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES TEIXEIRA ADVOGADO(A): Gilberto Lopes Teixeira ADVOGADO(A): DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES INTERESSADO: POOL EMPRESARIAL S/A ADVOGADO(A): FABIAN LENZI NERBASS INTERESSADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE OLIVEIRA CAMOSSI ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CORREGEDORIA - GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLEUSA REGINA GAY GUIMARAES ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA INTERESSADO: CENTRO COMERCIAL E DE SERVICOS ADVOGADO(A): MARIANA SALUM SOUZA ADVOGADO(A): WAGNER BECKER INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. - BANRISUL ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: SINTRATURB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANOS ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA INTERESSADO: REMZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ISRAEL REMZETTI REGIS REIS INTERESSADO: PEDRO LUCINDO DOMINGUES FILHO ADVOGADO(A): ANA KARINA GRESSLER ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABIO ADOLFO ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE INTERESSADO: EDSON ETELVINO GONCALVES ADVOGADO(A): DANIEL DE LUCA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA INTERESSADO: CLEUSA MARIA BERTAMONI BASSO ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE VIEIRA ADVOGADO(A): AMANDA TESSARI DE ALMEIDA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso INTERESSADO: BANCO MONEO S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Diego Zaffari Galdino da Silva ADVOGADO(A): VALESCA LIRA DE SANTANA INTERESSADO: ARIANA APARECIDA WALTRICK ADVOGADO(A): ADRIANA BAINHA ADVOGADO(A): LILIA APARECIDA MEDEIROS CARDOSO SPERONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
01/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/11/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2023 14:00 Sequencial: 67
04/09/2023 14:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
04/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
30/08/2023 18:08

Despacho
17/07/2023 13:23

Juntada de Petição
25/01/2023 13:57

Juntada de Petição
26/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 73, 76, 77 e 81
25/11/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/11/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76 e 77
17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/11/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/11/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/11/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/11/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2022 21:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
07/11/2022 18:40

Despacho
03/11/2022 19:36

Juntada de Petição
14/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 23, 26 e 27
13/05/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
10/05/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 19:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
29/04/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28
18/04/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2022 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
11/04/2022 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
06/04/2022 13:16

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/04/2022 09:26

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
05/04/2022 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/03/2022). Guia: 3228279 Situação: Baixado.
05/04/2022 21:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 559 do processo originário.Número: 50069217520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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