TJSC - 5060361-09.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURINO EYROFF

CPF *09.***.*70-10

Advogados

MICHELE CAROLINA VENERA

OAB: 026690/SC

CPF *51.***.*06-50

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 030028/SC

CPF *73.***.*42-81

FILIPE ALMEIDA FERNANDES

OAB: 228466/RJ

CPF *37.***.*02-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 15/02/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 14/12/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5060361-09.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MAURINO EYROFF (AUTOR) ADVOGADO(A): michele carolina venera (OAB SC026690) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 24/11/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 283

  • 24/11/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 23/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 14:16

    Retirado de pauta

  • 23/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 23/11/2023 13:38

    Despacho

  • 22/11/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060361-09.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MAURINO EYROFF (AUTOR) ADVOGADO(A): michele carolina venera (OAB SC026690) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente

  • 03/11/2023 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 04/10/2023 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 04/10/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 10:23

    Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 02/10/2023 14:18

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 01/10/2023 05:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINO EYROFF. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/10/2023 05:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/10/2023 05:25

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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