TJSC - 5000094-34.2024.8.24.0564

23/09/2025 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000201-78.2024.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 84

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000201-78.2024.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 76

12/08/2025 17:36

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

12/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 16:06

Juntada de Petição

27/06/2025 19:02

Decisão interlocutória

26/06/2025 16:08

Conclusos para decisão

26/06/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 26/06/2025 16:08:19)

26/06/2025 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2025 14:30

Juntada de Petição

15/01/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50785686220248240000/TJSC

07/01/2025 20:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50786465620248240000/TJSC

07/01/2025 18:40

Juntado(a)

19/12/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50786465620248240000/TJSC

19/12/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50785686220248240000/TJSC

16/12/2024 16:21

Baixa Definitiva

16/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/12/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000201-78.2024.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

13/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2024 16:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01SOO01 para PAC02CR01)

09/12/2024 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUANE ALANA BARBOSA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

09/12/2024 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO LUCAS TAVARES SOARES - DENUNCIADO

09/12/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000201-78.2024.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

09/12/2024 13:53

Terminativa - Declarada incompetência - Complementar ao evento nº 42

09/12/2024 13:53

Despacho

08/12/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50785686220248240000/TJSC

08/12/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50786465620248240000/TJSC

08/12/2024 09:48

Conclusos para decisão

08/12/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/12/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2024 09:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50002017820248240564

05/12/2024 16:43

Juntada de Petição - KAUANE ALANA BARBOSA DE OLIVEIRA / JOAO LUCAS TAVARES SOARES (SC069768 - JULIANE ALVES)

04/12/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50786465620248240000/TJSC

04/12/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50785686220248240000/TJSC

03/12/2024 20:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUANE ALANA BARBOSA DE OLIVEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

03/12/2024 20:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO LUCAS TAVARES SOARES - INDICIADO - PRESO POR ESTE

03/12/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 24

03/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:48

Juntada de Certidão

03/12/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2024 16:54

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 03/12/2024 14:30. Refer. Evento 4

03/12/2024 16:53

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(KAUANE ALANA BARBOSA DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5000094-34.2024.8.24.0564.01.0002-05<br/> Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva<br/>Data de validade: 03/12/2034

03/12/2024 16:53

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JOAO LUCAS TAVARES SOARES)<br/>BNMP: 5000094-34.2024.8.24.0564.01.0001-03<br/> Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva<br/>Data de validade: 03/12/2044

03/12/2024 16:37

Decretada a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 19

03/12/2024 16:37

Decisão interlocutória

03/12/2024 16:17

Juntada de Petição

03/12/2024 16:12

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(KAUANE ALANA BARBOSA DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: EV2024.13.00205081-04<br/>Data da audiência de custódia: 03/12/2024

03/12/2024 16:03

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(JOAO LUCAS TAVARES SOARES)<br/>BNMP: EV2024.13.00205030-56<br/>Data da audiência de custódia: 03/12/2024

03/12/2024 13:20

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(KAUANE ALANA BARBOSA DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: EV2024.12.00189513-06<br/>Data do fato: 02/12/2024

03/12/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2024 12:58

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(JOAO LUCAS TAVARES SOARES)<br/>BNMP: EV2024.12.00189464-93<br/>Data do fato: 02/12/2024

03/12/2024 11:10

Juntada de Petição

03/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/12/2024 10:54

Juntada de Petição

03/12/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 09:25

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 03/12/2024 14:30

03/12/2024 09:24

Juntada de Certidão

03/12/2024 08:47

Conclusos para decisão

03/12/2024 00:21

Distribuído por sorteio