TJSC - 0001242-51.2018.8.24.0282

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOAO INACIO LUIZ CARDOSO

CPF *67.***.*92-32

LEANDRO DA ROSA FELIPE

CPF *00.***.*98-00

Advogados

MANUELA DE MEDEIROS LINHARES SILVANO

OAB: 047487/SC

CPF *74.***.*63-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 18:24

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2024 16:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012110-03.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 19/03/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/03/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 16:40

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 17:15

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 27/11/2025 15:00

  • 19/02/2024 20:27

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 19:42

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/12/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 20:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DA ROSA FELIPE - EXCLUÍDA

  • 27/11/2023 20:35

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50044109720238240282

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001242-51.2018.8.24.0282/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEANDRO DA ROSA FELIPE RÉU: JOAO INACIO LUIZ CARDOSO EDITAL Nº 310007892813 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LEANDRO DA ROSA FELIPE, CPF: *00.***.*98-00, Endereço: Rua Alameda 1, 96 - Tereza Cristina - 88820000 - Içara (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, incorreram os denunciados João Inácio Luiz Cardoso e Leandro da Rosa Felipe nas sanções do artigo 155,§ 1º e § 4º, inciso IV, do Código Pena.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/10/2023 20:20

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

  • 31/05/2023 22:22

    Despacho

  • 23/11/2020 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2020 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/11/2020 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/11/2020 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/11/2020 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 11:07

    Juntada de Petição

  • 23/10/2020 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 14:03

    Expedição de Edital - citação

  • 22/10/2020 18:45

    Despacho

  • 20/10/2020 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2020 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/10/2020 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2020 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2020 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 23:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2020 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE

  • 12/06/2020 11:17

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 06/04/2020 21:08

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 27/03/2020 18:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.20.20001524-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2020 18:15

  • 26/03/2020 11:05

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 14/03/2020 13:42

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 04/03/2020 13:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/03/2020 13:31

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 02/03/2020 20:36

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/03/2020 20:36

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 01/10/2019 22:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/10/2019 22:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

  • 30/09/2019 10:05

    documento digitalizado

  • 30/09/2019 10:04

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/09/2019 10:04

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 27/09/2019 16:24

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/005373-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2020 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

  • 27/09/2019 16:24

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/005372-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza

  • 01/08/2019 17:32

    Juntada

  • 01/08/2019 15:22

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20004676-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/08/2019 14:51

  • 31/07/2019 18:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/07/2019 18:51

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, fls. 61.

  • 31/07/2019 15:38

    Juntada

  • 31/07/2019 11:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20004649-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2019 11:00

  • 30/07/2019 18:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/07/2019 18:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 30/07/2019 16:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/07/2019 16:29

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 15/07/2019 07:58

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/07/2019 07:58

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 06/06/2019 13:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/003163-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt

  • 06/06/2019 13:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/003162-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt

  • 30/05/2019 15:53

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20003146-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/05/2019 15:39

  • 05/05/2019 12:08

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 26/04/2019 13:25

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/04/2019 13:25

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 25/04/2019 23:47

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 25/04/2019 23:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 25/04/2019 17:44

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 25/04/2019 17:44

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 03/04/2019 18:17

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/001952-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2019 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

  • 03/04/2019 18:17

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/001951-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2019 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

  • 03/04/2019 18:13

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 21/03/2019 18:03

    Determinado a citação/notificação - I - RECEBO a denúncia, porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração

  • 26/11/2018 16:26

    Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

  • 26/11/2018 16:26

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

  • 31/10/2018 17:25

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 16:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20005108-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2018 16:14

  • 30/10/2018 16:23

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20005106-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/10/2018 16:08

  • 24/08/2018 11:28

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/08/2018 16:40

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/08/2018 16:40

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 14/08/2018 16:10

    Juntada de documento

  • 14/08/2018 16:10

    Juntada de documento

  • 20/07/2018 16:36

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060361-09.2022.8.24.0930

Maurino Eyroff

Banco Bmg S.A

Advogado: Michele Carolina Venera

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2023 05:25

Exibir Processo

Processo nº 5002250-30.2021.8.24.0069

Luciana Oliveira Rodrigues

Vanderlei Roberto Vignali Alves

Advogado: Edi Amado da Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2021 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0006379-19.2017.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Bruno Nunes Mendes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2018 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5007244-42.2022.8.24.0045

Companhia de Habitacao do Estado de Sant...

Tadeu Okonski

Advogado: Anderson Luiz Arantes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5003336-50.2020.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Anselmo Romani

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2020 15:54

Exibir Processo