TJSC - 5071135-98.2022.8.24.0930

15/02/2024 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

15/02/2024 10:39

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

23/11/2023 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179

03/11/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/09/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

29/09/2023 10:51

Juntada de Certidão

29/09/2023 10:50

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

27/09/2023 14:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

26/09/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO SANTOS LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

26/09/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio