TJSC - 5021372-54.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 07:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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06/08/2025 07:53
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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24/06/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/06/2025 17:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303
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20/06/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021372-54.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ELITON LEVI DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
06/06/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 66
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17/03/2025 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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17/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2025 17:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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12/03/2025 17:42
Juntada de Certidão
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12/03/2025 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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12/03/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITON LEVI DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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11/03/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/03/2025 14:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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