03/09/2025 19:06

Baixa Definitiva
03/09/2025 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 19:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELITON LEVI DO AMARAL - CONDENADO - ARQUIVADO
03/09/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/09/2025 18:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ELITON LEVI DO AMARAL) BNMP: 5021372-54.2023.8.24.0038.03.0002-26 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
27/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Determinada a intimação
25/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELITON LEVI DO AMARAL - CONDENADO - PRESO
22/08/2025 18:43

Juntado(a)
22/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 18:22

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
21/08/2025 18:21

Juntado(a)
21/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/08/2025 18:29

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (ELITON LEVI DO AMARAL) BNMP: 5021372-54.2023.8.24.0038.01.0001-12 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 06/08/2041
15/08/2025 16:39

Determinada a intimação
13/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 07:53

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50213725420238240038/TJSC
24/06/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50213725420238240038/TJSC
11/03/2025 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
11/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/03/2025 09:43

Juntada de Petição
08/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/11/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:55

Decisão interlocutória
12/11/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
11/11/2024 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/11/2024 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 06/11/2024
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/11/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
05/11/2024 16:02

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/11/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELITON LEVI DO AMARAL - CONDENADO
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITON LEVI DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
01/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 17:04

Juntado(a)
31/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:54

Determinada a intimação
21/10/2024 14:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2024 17:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 21/08/2024 16:00. Refer. Evento 48
21/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
20/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
20/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 13/08/2024
30/07/2024 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 30/07/2024
23/07/2024 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 23/07/2024
22/07/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 22/07/2024
17/07/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
16/07/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
16/07/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: BIANA SPEZIA
16/07/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
16/07/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: VALTER GUNTERT
16/07/2024 17:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/07/2024 17:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/07/2024 17:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/07/2024 17:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/07/2024 17:30

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:56

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 21/08/2024 16:00
08/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/11/2023 13:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021372-54.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELITON LEVI DO AMARAL EDITAL Nº 310051205484 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. INTIMANDO: ELITON LEVI DO AMARAL, CPF *59.***.*86-63. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para que constitua novo defensor, no prazo de 3 (três) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.

Decorrido sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para que promova a sua defesa.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
06/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: JARDEL JIME VICENTE (por substituição em 26/09/2023 13:40:10)
06/09/2023 15:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:58

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 22
05/09/2023 18:58

Decisão interlocutória
24/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 10/08/2023
02/08/2023 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8 Motivo: conforme solicitação por mensagem no eproc
02/08/2023 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
02/08/2023 17:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/08/2023 17:48

Juntado(a)
02/08/2023 17:45

Juntado(a)
05/06/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
05/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/06/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:58

Recebida a denúncia
24/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELITON LEVI DO AMARAL - DENUNCIADO
24/05/2023 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50181386420238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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