19/02/2024 18:49

Baixa Definitiva
19/02/2024 18:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
19/02/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS URIAS DE MELLO
19/02/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE LUIZ TILCH
19/02/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS URIAS DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
08/02/2024 09:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
08/02/2024 09:08

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
05/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5047411-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: LUIZ CARLOS URIAS DE MELLO ADVOGADO(A): ROZILENE DE ABREU LIMA RIBEIRO (OAB SC041407) AGRAVADO: JORGE LUIZ TILCH ADVOGADO(A): Cristina Boccasius Siqueira (OAB SC018720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
17/11/2023 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2023 09:00 Sequencial: 31
17/11/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:38

Retirado de pauta
30/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00
30/10/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047411-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: LUIZ CARLOS URIAS DE MELLO ADVOGADO(A): ROZILENE DE ABREU LIMA RIBEIRO (OAB SC041407) AGRAVADO: JORGE LUIZ TILCH ADVOGADO(A): Cristina Boccasius Siqueira (OAB SC018720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
27/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 80
27/10/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 15:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0802
22/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
08/08/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
08/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
08/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:28

Alterado o assunto processual
08/08/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0802)
08/08/2023 14:25

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
08/08/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
08/08/2023 14:18

Determina redistribuição por incompetência
07/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
07/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:13

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
07/08/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
07/08/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS URIAS DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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