TJSC - 5013130-09.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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05/12/2023 09:01
Transitado em Julgado
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05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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07/11/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 13:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013130-09.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: LUCAS PAULO POSSAMAI (ACUSADO) ADVOGADO(A): IRIVAM FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR (OAB SC039913) ADVOGADO(A): GEISON SELLMER (OAB SC032492) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
20/10/2023 21:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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20/10/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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27/09/2023 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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27/09/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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16/08/2023 10:12
Juntada de Certidão
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15/08/2023 18:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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15/08/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PAULO POSSAMAI. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/08/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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